Neste mês acontece o “Maio Laranja”, campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A ação é realizada em maio porque neste domingo (18) é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
O “Maio Laranja” busca garantir a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, garantindo a proteção deles em nossa sociedade. Em 2024, o Brasil registrou pelo menos 78.463 casos de estupro, segundo dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça. Desses casos 67.883 vítimas eram mulheres.
A residência da vítima ou do suspeito é o principal local de ocorrência: quase 14 mil violações ocorreram nesse contexto; cerca de 70% das violências contra crianças de 0 a 9 anos acontecem em casa; a internet também desponta como ambiente de risco, com 1, 4 mil violações registradas online.
Dados nacionais apontam que 76,9% (crianças) e 92,7% (adolescentes) das vítimas são meninas e que mais de 80% dos agressores são homens. Ainda segundo a realidade nacional, os agressores são frequentemente familiares ou conhecidos (68% dos casos contra crianças e 58,4% contra adolescentes).
Na cidade de Itu, segundo dados solicitados pela reportagem do JP junto a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), até a última quinta-feira (15), foram registrados no município 25 casos de estupro de vulnerável neste ano. A Delegada da Mulher de Itu, Dra. Daniela Barreto da Silva, afirma que o abuso sexual infantil é, infelizmente, uma realidade presente em diversas esferas e classes sociais.
“Diante disso, é imprescindível que sejam empenhados esforços por todos os setores da sociedade (família, escolas e entes estatais) para que esse tipo de conduta seja combatida e, até mesmo, evitada”, reforça a delegada.
Segundo a Dra. Daniela, a prevenção do abuso sexual infantil requer um esforço coletivo baseado em estratégias como: educação das crianças sobre seus corpos e limites, conscientização nas escolas e comunidades, incentivo ao diálogo aberto, capacitação de adultos para identificar sinais de abuso e um sistema seguro para que crianças possam denunciar sem medo.
Além disso, de acordo com a autoridade, “é de especial relevância que sejam criadas políticas de proteção em escolas e instituições e, ainda, campanhas de conscientização, de forma a abranger o público em geral.”
“Importante salientar que a Polícia Civil é uma das instituições estatais responsáveis pela apuração de eventuais infrações dessa natureza, estando à disposição da população para realização de boletins de ocorrência e outros procedimentos criminais que visem elucidar tais crimes”, complementa Dra. Daniela.
Ações em Itu
A Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, promove neste domingo a oficina “Maio Laranja, Coração que Abraça – Itu com Amor pelas Crianças!”, no Parque Cidade da Criança, na Vila Roma. As atividades são voltadas ao público de 4 a 10 anos, ocorrerão em dois horários: das 10h às 11h30 e das 14h às 15h30.
Também no domingo, a partir das 9h30, na Avenida Galileu Bicudo (na rotatória em frente ao CRAS Recriança, esquina da entrada do Museu FAMA), a equipe da Secretaria Municipal de Promoção e Desenvolvimento Social realiza a campanha “Faça Bonito – Proteja nossas crianças e adolescentes”. Na oportunidade haverá orientação e distribuição de material de conscientização (cartilha) para o enfrentamento ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A presidente do Funssol (Fundo Social de Solidariedade de Itu), Rita Passos, comenta sobre essas ações. “No governo do Herculano esse tema será abrangido o ano todo. Através do Fundo Social estamos fazendo reuniões na escolas, no CRAS, também no auditório da Prefeitura, encontro de professores, pais e alunos para falar sobre a questão do abuso sexual, para alertar as famílias, porque em alguns casos está acotnecendo dentro da própria casa.”
“Nessas palestras conto alguns casos que soube ao longo dos anos. Temos que salvar as crianças. Temos que fazer com que os pais, a família fiquem atentos”, acrescenta a primeira-dama, que tem ministrado as conversas sobre o tema. Rita comenta ainda que a Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico está preparando uma apresentação teatral de maneira lúdica para as crianças, com o objetivo de orientá-las contra o abuso.
Caso você suspeite ou tenha conhecimento de alguma criança ou adolescente que esteja sofrendo violência, denuncie para umas dessas instituições: Conselho Tutelar, Disque 100 ou disque-denúncia, delegacias especializadas ou comuns; Polícia Militar, Polícia Federal ou Polícia Rodoviária Federal; 190; ou ainda em https://new.safernet.org.br/denuncie.
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