Eduardo Ortiz (MDB) afirmou, durante sessão da Câmara, que realizará o pedido para invalidar a audiência e recebeu apoio de Maria do Carmo Piunti (PSC), José Galvão (DEM) e Patrícia da Aspa (PSD)
Durante a 9a. Sessão Ordinária de 2021 da Câmara de Vereadores de Itu, realizada de maneira remota nesta terça-feira, 6, o vereador Eduardo Ortiz (MDB) se pronunciou durante o “Tema Livre” a respeito da audiência pública do transporte público (EDITAL Nº 30/2021), que aconteceu no último dia 31, das 18h às 20h, no Auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Prefeitura Municipal de Itu.
Ortiz deixou clara sua indignação com a maneira com que foi conduzida a audiência pública, que teve sua capacidade presencial reduzida para apenas 20 pessoas (em um espaço que acomoda cerca de 400 convidados), incluindo os vereadores, e que foi transmitida ao vivo via Youtube.
O vereador disse ter sido convidado para a audiência em cima da hora, com apenas um dia de antecedência, e ainda afirmou que a audiência teria sido pouco divulgada, tendo sido publicado o convite em apenas um jornal da cidade, e não amplamente comunicada nos meios frequentemente utilizados como Whatsapp oficial da prefeitura, faixas pela cidade, cartazes e afins.
Ortiz destacou ainda que “as pessoas que acompanharam pelo Youtube não tiveram sequer a oportunidade de comentar, de opinar pela plataforma, pois a prefeitura desativou os comentários, cerceando a população internauta de participar ativamente da audiência”.
Ainda durante a sessão, o vereador apresentou requerimento (no.12/2021) ao Prefeito Guilherme Gazzolla (PL), aprovado por unanimidade, para que sejam disponibilizadas as manifestações e contribuições enviadas pelos munícipes, na elaboração do Edital de Licitação de concessão da exploração do transporte coletivo em Itu. “Os vereadores têm o direito de saber o que a população espera dessa próxima concessão”, afirmou.
Ortiz questionou o fato dos vereadores, como representantes do povo, não terem tido a oportunidade de “sequer abrir a boca” durante a audiência, como comentou. Alegou ainda que a solução seria o microfone ter sido higienizado a cada uso, para que pronunciamentos pudessem ocorrer sem problemas devido à pandemia.
Anulação
Ortiz declarou que irá entrar com pedido de anulação da audiência pública, e deu como exemplo uma outra audiência pública realizada em São José dos Campos, no final do ano passado, já durante a pandemia, a qual foi realizada, de acordo com Ortiz, sem a presença da população, sem direito à voz, e sem a devida “publicização”, o que acarretou na anulação da mesma.
Ainda durante a sessão, durante o Tema Livre, recebeu o apoio de outros vereadores de oposição. Maria do Carmo Piunti (PSC) se referiu à audiência como uma vergonha e usou o termo “desfaçatez” para caracterizar a mesma. A vereadora questionou ainda a contratação da empresa TTC Soluções e Mobilidade e disse “nós não sabemos como foi contratada, não vi nenhum edital sendo publicado… mas essa empresa foi contratada para mostrar um Power Point para 20 pessoas que lá estavam (…) na maioria do tempo o senhor Daniel Ortiz usou dados do ano 2000 (…) e em outros momentos usou dados de 2010. Nós estamos em 2021!”.
Maria do Carmo afirmou ainda que protocolou uma indicação endereçada ao prefeito municipal, no dia 26 de março, e que fez chegar às mãos do coordenador da “reunião” (como a edil se referiu à audiência) a cópia da mesma, com tudo o que a vereadora pensa a respeito do transporte da cidade, mas que segundo ela, o mesmo disse que ainda não tinha conhecimento do documento e que no momento da entrega não teria tempo hábil para ler.
Entre outras questões, a vereadora mencionou como uma desculpa ridícula usar a pandemia para não dar a palavra às pessoas e confirmou junto de Ortiz terem ocorrido outros eventos com mais pessoas no mesmo local já durante a pandemia.
Ainda em “Tema Livre”, José Galvão (DEM) disse que não esteve presente na referida audiência pois sabia que seria perda de tempo, por conhecer o “modus operandi” desta gestão, e não poder realmente participar, referindo-se aos vereadores que não tiveram direito à palavra. Além disso, reforçou alguns pontos que tanto Ortiz quanto Maria do Carmo expuseram sobre o assunto.
Encerrando os pronunciamentos referentes à audiência pública, Patrícia da Aspa (PSD) também observou sobre a defasagem dos dados utilizados na apresentação do transporte público, e ainda afirmou que o período para a troca dos veículos da frota rural de 12 anos é muito longo, e que a cidade precisa de melhorias no setor do transporte público. Por fim, a edil comentou que a “palestra” poderia ter sido online, mas com direito a perguntas e comentários, já que o motivo de terem sido cerceados os comentários era o de prevenção contra a Covid-19.
Êxodo rural
O presidente da Câmara de Vereadores, Thiago Gonçales (PL), pediu “um aparte” durante a palavra livre de Patrícia e disse que discorda sobre um dado apresentado na audiência, o qual estaria acontecendo uma migração das pessoas da área rural para a urbana, diminuindo a demanda pelo transporte consequentemente. “Se eles estão deixando a área rural vai um apelo para que a gente dê um suporte cada vez melhor, para que eles não precisem deixar a área rural. Eles não vêm para a cidade porque eles querem. Talvez esteja faltando, e aí coloco todos nós, faltando um suporte maior para todas as pessoas que estão na área rural. E aí inclui transporte, um incentivo no agronegócio, as estradas, do qual eu acho que as empresas também podem sim auxiliar na manutenção das estradas rurais.”
Thiago concluiu dizendo que é um debate necessário, com a colaboração de todos.
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