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Vereadores batem boca em sessão por causa do funcionalismo público

Foi quente a sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira (6). Parlamentares do governo e da oposição trocaram acusações sobre a sessão extraordinária convocada para sexta-feira, dia 9, para votar o pacotão de aumentos – incluindo o salário do prefeito, secretários, vereadores -, mudanças no Magistério e funcionalismo. O principal alvo da oposição foi o líder do Governo, Normino da Rádio, que disse que os vereadores que queriam mais informações deveriam ter procurado antes, o que enfureceu o bloco de oposição.

Galvão foi o primeiro a falar sobre isso. “Estou indignado de votarmos projetos tão importantes em sessões extraordinárias. Eu pedi para que pudéssemos fazer uma audiência pública. Isso foi negado e foi prometida uma reunião e essa reunião não foi chamada”, disse. “Quero lamentar que na próxima sexta-feira a gente venha a analisar esse projeto que são importantes para a nossa cidade. A postura da base do Governo é de lamentar. São projetos complexos e precisam de tempo para serem analisados.”

Normino se defendeu. “Tempo nós tivemos para debruçar sobre este projeto. Quando foi pedida uma audiência, foi derrubado pelo Plenário que é soberano, eu não fui procurado em nenhum momento pelo interessado da reunião. Não houve procura de ninguém. Não existe formalidade no regimento da casa. Parece que foi para criar assunto para as próximas sessões”, afirmou para a fúria da oposição, que não deixou barato.

Ortiz começou a ofensiva. “Ouvir aqui neste plenário neste momento do líder do prefeito que não foi procurado para falar de reunião e que não é nada oficial. Isso é uma vergonha. Foi colocada a necessidade de uma audiência púbica, negaram sob a justificativa de que haveria uma reunião”, disse. “Elogio secretários que vem aqui e falar sobre os projetos que colocam em pauta. Agora em projetos importantíssimos que versam sobre os servidores e toda a população aí diz que não foi procurado, e que o interessado não procurou e que não é formal. Isso é um absurdo.”

Moacir Cova também se manifestou. “Para mim o prefeito é um pequeno ditador que está na Prefeitura. Vereador Normino, sinceramente, depois do que vossa excelência falou hoje, amanhã eu não teria coragem de olhar na cara do servidor público. Qual é o problema, a desvantagem de se marcar uma audiência pública para os servidores e discutir?”

A base precisou se mexer, começando com Adautinho que pediu a palavra. “Quem tinha alguma dúvida poderia procurar direto o executivo, o secretário, que iam tirar dúvidas. Neste projeto eu estou bem tranquilo. Quem votar contra, votará contra o funcionário público. Quero agradecer pelas vezes que pedimos informações. Se algum vereador não te procurou, talvez não tivesse interesse”, afirmou antes do presidente da Câmara, Mané da Saúde, dizer rapidamente que o líder do Governo nunca se negou a prestar informações.

Réplica

Na Palavra Livre, os ânimos voltaram a se elevar. Galvão foi ao microfone. “Eu não tenho que ir atrás de secretário nenhum. É um direito desta casa chamar as pessoas envolvidas nas áreas para que eles prestem informações para nós. Eu não preciso ir na Prefeitura. O líder do prefeito disse que não estamos nem analisando. É muito infeliz ao dizer que eu não o procurei”, disse.

Normino voltou a se defender. “Fiquei aguardando a ligação do interessado, a não ser que eu tenha perdido uma ligação, perguntei ao presidente sobre a liberação de auditório, não é uma reunião formal, mas informal. Quero deixar claro que não é jogar na minha conta vai dizer ao cidadão que ganha mil e que vai ganhar mil e setecentos que essa reforma é ruim. Nem tudo é bônus. Ninguém fugiu de reunião, não. O interessado pediu reunião não me procurou”, afirmou e deu um aparte à Patricia. “Falar que funcionário ganha mil e vai passar para mil e setecentos, tem que ver quanto ele vai perder”, cutucou. “Lamento que a senhora não conseguiu ler, eu posso garantir que o projeto abrange muita gente que precisa”, encerrou.

Sessão com “pautas bomba”

Durante a sessão foram convocadas duas sessões extraordinárias. Em pauta, estarão dez proposituras, entre elas o “pacotão de aumento“, com aumento de salário de vereadores, secretários, prefeito e comissionados. Também será votado para o atual presidente da Câmara poder se reeleger.

Além disso, as sessões surpresas, marcadas encima da hora, querem vencer os vereadores pelo cansaço: eles ainda votarão a reforma administrativa, um texto bem complexo que reorganiza o quadro geral do funcionalismo público. Alguns vereadores pediram que gostariam que projeto fosse melhor explicado quando ele foi lido no expediente, o líder do governo, Normino, disse que faria isto, mas não fez. Na sessão de hoje, ele alegou que ninguém o procurou.

Também procuramos a vereador Célia Rocha, vereadora e servidora, mas ela não retornou nossos questionamentos. Outro projeto é que estipula o piso salarial dos professores da Educação Básica, lido hoje no expediente, e também outro que reestrutura o Estatuto do Magistério Público. Outro projeto vai criar a taxa do lixo e outro alterar o Serviço de Inspeção Municipal de Origem Animal -SIM.

foto: arquivo/reprodução

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Publicado em September 8, 2022.
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