O governo do estado de São Paulo abriu consulta pública sobre projeto de concessão para a iniciativa privada relativa ao Caminhos do Mar, trecho do Parque Nacional Serra do Mar conhecido pelo seu potencial turístico. Este trecho compõe a Estrada Velha de Santos e possui grande beleza cênica e valor histórico-cultural. O governo, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), pretende fechar a consulta pública no dia 27 de março.
Entre os serviços que poderão ser explorados pela concessionária estão: serviços de apoio à visitação e ao ecoturismo, sendo também responsável pelo restauro dos monumentos históricos situados no núcleo Caminhos do Mar. A previsão de duração do contrato de concessão é de 30 anos. A empresa vencedora será definida com base no maior valor de outorga fixa ofertada.
O Parque Estadual Serra do Mar protege a maior porção contínua preservada de Mata Atlântica do Brasil.
Saiba como participar
As contribuições e sugestões à proposta de edital poderão ser enviadas pelo site da SIMA (https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/category/consulta-publica/) até o dia 27 de março de 2020, ou manifestadas por escrito, obedecendo ao formulário disponível neste site, e enviadas até às 18 horas do dia 27 de março de 2020, por meio dos seguintes endereços eletrônicos: sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com.
As contribuições também poderão ser protocoladas na SIMA, em mídia eletrônica (CD ou pendrive), no Centro de Gestão de Documentos da Coordenadoria de Administração, Contratos e Convênios, situado na Avenida Professor Frederico Hermann Junior, nº 345 – Prédio 1 – Térreo, Alto de Pinheiros, São Paulo/SP – CEP: 05461-010. Somente serão apreciadas pela SIMA as contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail) e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão (disponível no site da SIMA juntamente com os demais documentos da Consulta Pública).
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obre o projeto de concessão de uso de bem público, visando à delegação à iniciativa privada das atividades de promoção de investimentos, conservação, operação, manutenção e exploração econômica da área da concessão, correspondente à parcela territorial contida dentro dos limites da Unidade de Conservação Parque Estadual Serra do Mar, relativa ao CAMINHOS DO MAR.
disponibilizou para consulta pública os documentos relacionados à concessão do núcleo Caminhos do Mar, do Parque Estadual Serra do Mar. As contribuições devem ser encaminhadas até o dia 27 de março para os e-mails: sima.administracao@sp.gov.br e sima.licitacoes@gmail.com.
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