A 26ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Itu, realizada na última terça-feira (09), foi marcada pela longa duração e por debates intensos, especialmente durante as votações dos pareceres referentes a projetos de autoria do vereador Eduardo Ortiz (MDB). O parlamentar fez duras críticas à condução do processo, alegando que o Regimento Interno estaria sendo atropelado durante as deliberações.
Na Ordem do Dia, entraram em pauta quatro pareceres de comissões sobre dois projetos de lei de Ortiz. Em ambos os casos, os pareceres favoráveis da Comissão de Justiça e Redação foram rejeitados por 8 votos a 4, enquanto os pareceres contrários da Comissão de Finanças e Orçamento foram aprovados por 10 votos a 2, resultando no arquivamento dos PLs 34/2025 e 35/2025.
A sessão também contou com a presença do deputado federal Delegado Palumbo (MDB-SP), convidado pela vereadora Patrícia da ASPA (PSD). Durante sua participação, Palumbo anunciou o envio de uma emenda parlamentar para o município de Itu.
Entre os demais itens em pauta, foram aprovados por unanimidade dois projetos de decreto legislativo que concedem Títulos de Cidadania Ituana à Dra. Norma Noriko Yamamura Honda, por iniciativa da vereadora Balbina de Paula (PP), e ao pastor Douglas Iran Raymundo Santos, de autoria do vereador Moacir Cova (Podemos).
Do Executivo, dois projetos de lei foram aprovados em primeira discussão: o PL 91/2025, que altera o Regimento Interno da Guarda Civil Municipal, e o PL 96/2025, que modifica regras da Corregedoria da corporação, incluindo a retirada da exigência de formação em Direito para cargos de comando.
Também foi aprovado por unanimidade, em primeira discussão, o PL 108/2025, de autoria coletiva dos vereadores, que garante o direito de pessoas com deficiência visual e pessoas com transtorno do espectro autista ingressarem em locais acompanhadas de cães-guia ou de assistência.
Os projetos aprovados em primeira discussão retornam ao plenário na próxima terça-feira (16), quando será realizada a 27ª Sessão Ordinária da Câmara. A cobertura completa da sessão estará disponível na edição impressa do Jornal Periscópio deste sábado (13).
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