Senador pede urgência em projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim

Nesta segunda-feira (19), o senador Esperidião Amin (PP-SC) solicitou urgência ao Senado para deliberação sobre o projeto que propõe a redução do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina. O pedido do parlamentar foi encaminhado à Comissão de Meio Ambiente, que atualmente avalia o Projeto de Lei do Senado (PLS nº 218), cujo teor propõe que a unidade perca cerca de 20% do território atual do parque.

Esperidião assina o requerimento enviado ao Senado como líder do bloco partidário Unidos pelo Brasil, do qual fazem parte outros 22 senadores, entre eles Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), Renan Calheiros (MDB-AL) e a ex ministra da agricultura, Kátia Abreu (PP-TO). Um dos autores do projeto, o senador Dário Berger (MDB/SC), também integra o bloco.

O Parque Nacional de São Joaquim, localizado entre os municípios de Urubici, Bom Jardim da Serra, Grão-Pará, Lauro Muller e Orleans, foi criado em 1961 e ampliado em 500 hectares no ano de 2016. De acordo com o novo desenho proposto pelo PLS, o parque perderia cerca de 10 mil hectares dos 49.800 hectares que possui hoje. O novo traçado de 39.440 hectares, uma área 20% menor, também teria novo nome: “Parque Nacional da Serra Catarinense”.

Além de Berger, o projeto é de autoria de outros dois senadores: Dalirio Beber (PSDB/SC) e Paulo Bauer (PSDB/SC). Eles justificam a redução devido a inclusão indevida, com a alteração feita em 2016, de “glebas de terras sem o devido processo legal, afetando um número muito grande de famílias que vivem e tiram seu sustento daquela área rural”. O texto cita ainda o potencial de São Joaquim para empreendimentos eólicos.

O PLS, discutido desde 2018, é rejeitado por ambientalistas que apontam que a revisão de limites exclui áreas como o Cânion do Funil e dos Campos de Santa Bárbara – onde ocorrem os campos de altitude – que são pouco povoadas e possuem alto valor ecológico e cênico. 

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