Os funcionários da Santa Casa de Itu seguem vivendo um impasse para o recebimento de seus direitos trabalhistas. Nesta semana, o Periscópio foi procurado por funcionários do hospital, que alegam não ter recebido seu salário deste mês.
Até o dia 7, a entidade gestora do local era o INCS – Instituto Nacional de Ciências da Saúde. “Está muito difícil. Como ir trabalhar sem dinheiro? Como pagar água, luz… estamos em plena pandemia, estamos trabalhando muito e precisamos estar com nosso emocional bem pra poder fazer o melhor”, desabafa uma técnica em enfermagem.
Imediatamente após o desligamento da INCS por parte da Prefeitura, a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo/SP assumiu a gestão em Itu, sendo escolhida após pesquisa de preços e comprovação da capacidade para ofertar os serviços. Porém, de acordo com uma médica atuante na Santa Casa de Itu, a nova gestora ainda não apresentou contrato para a enfermagem e “para cada equipe médica, de cada setor, está sendo apresentada uma proposta de honorários cerca de 60% do valor que era defasado”. A profissional acrescenta ainda que todos os médios são contratados como pessoa jurídica (PJ).
Ainda de acordo com a denunciante, os médicos não receberam os honorários de fevereiro/março e os funcionários celetistas não receberam salário de março e nem o vale cesta básica. O JP tentou contato com o INCS e até o fechamento desta edição não obteve retorno. Porém, a reportagem teve acesso a uma nota emitida pela entidade aos colaboradores, fornecedores e prestadores de serviço da Santa Casa de Itu.
Nesta nota, o instituto informa que “conforme o regime de execução contratual, todas as verbas de custeio e operacionalização do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Itu são valores públicos repassados a esta instituição para pagamento de seus fornecedores, prestadores de serviço e colaboradores.” O INCS acrescenta, alegando que até o momento (dia 14 de abril), a Prefeitura era devedora da quantia de R$ 8.500.352,81 e devido a falta de pagamento dos devidos valores, a entidade ajuizou uma ação judicial para cobrar do município as quantias em atraso.
“Em 31 de março de 2021, a douta juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Itu concedeu uma decisão liminar determinando o repasse imediato das quantias, a qual não foi cumprida pelo município. No entanto, no dia 09 de abril de 2021, houve uma renovação da decisão”, segue a nota.
“Desse modo, porque não houve pagamento pelo município, no presente momento, o INCS não possui condições de honrar seus compromissos financeiros com os colaboradores, fornecedores e prestadores de serviços, referente ao Hospital Santa Casa”.
O Periscópio também manteve contato com a Prefeitura, que a respeito da nota acima alega que o INCS “recebeu repasses do Poder Público em valores suficientes a arcar com todas as obrigações contraídas durante a vigência contratual, sendo dever da entidade quitar os débitos junto a seus funcionários e fornecedores”.
O JP também contatou a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo a respeito da situação trabalhista a partir de sua gestão, porém não obteve um retorno até o fechamento desta edição. O Sindicato dos Profissionais da Área da Saúde (Sinsaúde) também foi procurado, mas não deu posicionamento.
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