A situação crítica da Santa Casa de Itu parece ter encontrado uma solução. Em audiência realizada na tarde desta terça-feira (07) com o secretário estadual de Saúde, Dr. Eleuses Paiva, e sua equipe técnica, foi proposto o pagamento de duas parcelas de repasse para o hospital, sendo um em referência ao mês vigente e outra ao mês anterior.
Além desse pagamento, o adicional de R$ 1,3 milhões, conquistado pela administração municipal junto à Secretaria Estadual de Saúde em dezembro de 2023, será mantido. Com isso, a Santa Casa deverá receber nos meses de maio e junho R$ 5,3 milhões de recursos estaduais para seguir com seu funcionamento.
Até que toda situação seja regularizada, com data provável para a próxima segunda-feira (13), a Santa Casa de Itu irá manter os pacientes que já estão internados e irá reestabelecer a normalidade do atendimento. Participaram da audiência, representando a cidade de Itu, o prefeito Guilherme Gazzola (PP), a secretária municipal de Saúde Janaina Camargo e a secretária adjunta da pasta Margareth Venturinelli.
A crise na Santa Casa havia sido evidenciada horas antes da reunião. Em nota enviada à imprensa na manhã de terça, a Prefeitura de Itu comunicou que o Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Saúde, não realizava os pagamentos referentes à Santa Casa há cerca de quatro meses.
Segundo a nota, a lentidão da renovação do convênio entre o município e Estado, solicitado por ofício desde novembro do ano passado (of. 1064, 28/11/23) e reforçado em novo documento em janeiro deste ano (of. 13, 26/01/24), vem acarretando “desequilíbrio” nas contas do hospital, que só vem recebendo o aditivo mensal de R$ 1,3 milhão, não estando sendo suprido com os mais R$ 2 milhões previstos, que totalizariam R$ 3,3 milhões. “Desde o início, a Prefeitura vem alertando sobre o fato, tendo emitido a sua primeira notificação de início do atraso do pagamento já em 19 fevereiro de 2024”, afirma.
Desta forma, a instituição de saúde vem funcionando com, praticamente, um terço dos recursos necessários, sendo que as urgências estão sendo bancadas pelos cofres municipais. “A situação chegou em ponto calamitoso, que obrigará o fechamento de suas portas, caso os trâmites burocráticos não sejam resolvidos de pronto”, prossegue a nota. A Santa Casa de Itu é hospital referência, inclusive em maternidade de alto risco, e atende, além de sua cidade sede, outros 48 municípios.
Ainda de acordo com a nota, já são 100 dias sem receber os repasses previstos do Estado, tornando “absolutamente impossível o pagamento de suas mais básicas despesas neste momento”. A Prefeitura informa também que, mesmo com a direção da Santa Casa tendo informado ao Estado da impossibilidade de recebimento de novos pacientes por meio do CROSS (órgão regulador), 12 novos pacientes foram encaminhados para Itu na segunda-feira (06) e esta prática prossegue, havendo a iminência de uma superlotação.
“A situação é gravíssima e a Santa Casa de Itu já está solicitando a remoção dos pacientes internados em suas dependências para outras unidades de São Paulo, tentando evitar o pior”, prossegue a nota. Já os pacientes de Itu seguem com o atendimento garantido por meio da internação no Hospital Municipal, que é gerido exclusivamente com recursos da Prefeitura de Itu.
Coletiva
Pouco antes da reunião em São Paulo, uma coletiva foi realizada na Santa Casa com a participação da diretoria do IGAPS (Instituto de Gestão, Administração e Pesquisa em Saúde), que é responsável pela gestão do hospital. Segundo o superintendente Luiz Marcelo Vieira, os repasses não são feitos de forma adequada desde fevereiro, totalizando déficit de R$ 8 milhões.
Ele também afirmou que a Santa Casa depende 100% do dinheiro que vem do SUS, o que causa insuficiência de insumos, medicamentos e atrasos de salários. São cerca de 200 médicos na equipe, todos sem pagamentos há dois meses.
O superintendente disse que o hospital conta com empréstimos para manter os pacientes atuais em internação, mas que não tem condições de receber novos pacientes. “A gente começa a entrar num ponto de colocar realmente os pacientes em risco, porque a gente não tem o mínimo de condição de dar o atendimento”.
Foram reduzidos os procedimentos cirúrgicos da Santa Casa, especialmente as cirurgias ortopédicas – que são cerca de 3 mil por ano. Os atuais pacientes foram colocados no sistema CROSS e poderão ser transferidos para outras unidades, caso haja vagas.
O que disse o Governo
Em nota enviada também antes da reunião, o Departamento Regional de Saúde (DRS) de Sorocaba informava que as parcelas de R$ 1,3 milhão do convênio vigente (referente ao aditivo, de acordo com a Prefeitura) estão sendo pagas normalmente à Santa Casa, sendo que o último repasse foi feito no dia 4 de abril, referente aos meses de março e abril, no valor de R$ 2,6 milhões. O segundo convênio, no valor de R$ 2 milhões, estaria em processo de formalização com a Secretaria de Estado da Saúde – o que, agora, deve acontecer.
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