A reforma administrativa que foi apresentada na manhã desta quarta-feira (27) pela prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PDT), extingue quatro secretarias municipais e prevê uma economia anual de R$ 3 milhões. As mudanças na estrutura da Prefeitura de Sorocaba foram apresentadas pela chefe do Executivo, em entrevista coletiva à imprensa, no sexto andar do Paço Municipal.
A proposta, que será enviada ainda nesta quarta, em forma de projeto de lei, à Câmara, também prevê alterações em outras secretarias municipais, que passarão a receber outras denominações.
Com a reforma administrativa ficam extintas as seguintes secretarias: de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban), de Saneamento (Sesan), de Políticas sobre Drogas (Sepod), e também a de Igualdade e Assistência Social (SIAS), além da chefia do Gabinete do Poder Executivo, que possui status de secretaria.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os trabalhos da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS) serão passados para a Secretaria de Cidadania (Secid). Já as ações da pasta de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (Seaban) serão aglutinadas na Secretaria da Educação (Sedu), e as da pasta de Políticas sobre Drogas (Sepod) para a Secretaria da Saúde (SES). E a pasta de Saneamento (Sesan) deixará de existir.
A autarquia Investe Sorocaba, que foi criada com o objetivo de captação de recursos para o município, também será extinta.
Já outras secretarias municipais terão seus nomes alterados. A Secretaria de Gabinete Central passará a se chamar Secretaria de Governo (Segov). A de Assuntos Jurídicos e Patrimoniais será Secretaria Jurídica. Já a Secretaria de Licitações e Contratos será Secretaria de Administração (Sead).
A de Planejamento e Projetos será apenas Secretaria de Planejamento. Da mesma forma a Secretaria de Cidadania e Participação Popular (Secid) passará a se chamar apenas Secretaria de Cidadania. O mesmo ocorre com a Secom, que será somente Secretaria de Comunicação, não tendo mais a palavra “Eventos”.
Assim como a de Conservação, Obras e Serviços Públicos, que se chamará de Serviços Públicos e Obras.
Passam também a ter novas nomenclaturas as pastas de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo; Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria de Mobilidade e Desenvolvimento Estratégico, e a Secretaria de Segurança Urbana, sendo esses os novos nomes das pastas.
Já a Controladoria-Geral do Município ganhará um novo status passando a ter uma estrutura maior para ampliação do controle interno e maior transparência das ações do governo municipal.
De acordo com a Prefeitura de Sorocaba, os trabalhos da Secretaria de Igualdade e Assistência Social (SIAS) serão passados para a Secretaria de Cidadania e Participação Popular (SECID). Já as ações da pasta de Abastecimento, Agricultura e Nutrição (SEABAN) serão aglutinadas na Secretaria da Educação (Sedu), e as da pasta de Políticas sobre Drogas (SEPOD) para a Secretaria da Saúde (SES). E a pasta de Saneamento (SESAN) deixará de existir.
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