Apesar do cancelamento dos dias de folia, repartições públicas não atenderão os munícipes em Itu
As festividades carnavalescas foram canceladas pela Prefeitura de Itu após um novo aumento nos casos e internações de Covid-19 na cidade. Porém, a Administração Municipal manteve ponto facultativo os dias de folia.
Com isso, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, não haverá expediente em todas as repartições públicas, autarquias e fundações. Já no dia 2 de março, os serviços públicos voltam a atender os munícipes após as 12h.
As secretarias e serviços considerados essenciais ao atendimento da população funcionarão em regime de plantão.
Assim como as repartições públicas, autarquias e fundações, as escolas municipais não terão aula nos dias como ponto facultativo.
Comércio
Ao contrário do que muitos pensam, segundo o advogado Diego Peixoto, especialista em direito Trabalhista, não existe um feriado nacional de carnaval e, sim, pontos facultativos. “Em Itu, o carnaval não é feriado, portanto o empregador pode exigir que seus funcionários trabalhem normalmente”, disse.
Segundo o presidente do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Itu (Sincomercio), Carlos A. D´ambrosio, não existe impedimento legal para que o comércio funcione no período de carnaval. “Os estabelecimentos comerciais poderão funcionar normalmente nos dias 28 de fevereiro e 1º de março”, afirma.
Entretanto, segundo o presidente, nada impede que os empregadores entrem em acordo para folga no dia 1º de março e compense num outro dia. “No dia 2 de março o comerciante também tem liberdade de decisão”, explica.
Região
Em Salto e Indaiatuba, as prefeituras também optaram por manter ponto facultativo o período de carnaval (de 28 de fevereiro a 2 de março). Portanto estará em funcionamento somente as secretarias e serviços considerados essenciais à população.
Na quarta-feira de cinzas (2 de março), a Prefeitura de Indaiatuba retoma as atividades após as 12h, e em Salto, após às 13h.
Já o comércio das cidades funcionará normalmente, nos horários habituais. De acordo com a Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Indaiatuba (Aciai) e a Associação Comercial de Salto no período do carnaval o trabalho é facultativo ao comércio.
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Publicado em February 22, 2022.
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