Foi alvo de críticas a atitude do prefeito de Itu (SP), Guilherme Gazzola, de enviar um projeto relativo ao Plano Diretor da cidade às pressas para a Câmara de Vereadores. A urgência fez com que duas sessões extraordinárias fossem convocadas para antes da ordinária desta terça-feira (5). O projeto 23/22, de autoria do Executivo, reorganiza o Conselho Municipal que discute o Plano Diretor.
O expediente de enviar projetos de última hora para votação foi criticado pelos vereadores da oposição que, entre outras justificativas, votaram contrariamente ao texto. Apesar disso, o texto foi aprovado nas duas extraordinárias.
“Quero deixar aqui o meu protesto”, disse a vereadora Maria Piunti. “Esse Plano Diretor vai vir de urgência?”, disse pouco antes da vereadora Patricia da Aspa. “Não tem tempo para analisar. Também sigo com meu voto contrário”, informou. Galvão também criticou. “O Legislativo não é uma salinha da Prefeitura. É lamentável que isso aconteça. É uma falta de organização. Nós não somos um anexo. Sessões extraordinárias são para assuntos relevantes e não porque o Executivo não se organizou”, critica.
O vereador Ortiz endossou a revolta. “Se está há tanto tempo sendo trabalhado este Plano Diretor, custava ter dado uma atenção melhor à esta Casa? Há muitas diferenças nesta nova lei e a principal. Mais um motivo para votar contra é a retirada de uma cadeira da Câmara Municipal”, disse.
O convite para a audiência a ser realizada nesta quarta-feira, dia 6, foi enviado no dia 25 do mês passado, informou o parlamentar. Esse evento, segundo a bancada que apoia o prefeito, é a justificativa para a pressa no projeto. “Votarei contrário em virtude das atitudes de desrespeito”, terminou Ortiz.
Defesa do prefeito e projeto
O líder do Governo, o vereador Normino da Rádio, disse que as mudanças são importantíssimas e defendeu a Prefeitura. “O projeto vinha sendo trabalhado há tempos. Temos mudanças boas, positivas e que exigem revisão. Acredito que não temos nada aqui que desabone ou que venha contrariar o melhor para a cidade”, analisou.
O Conselho terá dois representantes das Secretarias de Planejamento, Habitação e Gestão de projetos e um representante de cada um dos seguintes setores: Secretaria de Obras; de Turismo, Lazer e Eventos; de Segurança, Trânsito, Transporte e Mobilidade; de Meio Ambiente e Recursos Hídricos; da CIS; da Câmara; da Associação Comercial e da Associação de Engenheiros e Arquitetos de Itu.
Entre as competências dos integrantes estão “acompanhar a implementação do Plano Diretor, analisando e deliberando sobre questões relativas à sua aplicação; deliberar e emitir pareceres sobre proposta de alteração; acompanhar a execução de planos; aprovar e acompanhar a implementação das operações urbanas; acompanhar a implementação dos demais instrumentos urbanos; zelar pela integração das políticas setoriais; analisar e opinar sobre as omissões.
foto: reprodução/TV Câmara
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Publicado em April 6, 2022.
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