Dois postos de combustíveis foram lacrados e tiveram a inscrição estadual cassada na manhã desta quinta-feira (09).
Representantes da Delegacia Regional Tributária de Sorocaba estiveram nos locais junto com policiais civis e guardas civis municipais.
Os postos fechados estão localizados no Centro e na Vila Lucinda. O motivo da ação foi por não renovação da Inscrição Estadual.
A Secretaria da Fazenda e Planejamento pode cassar a eficácia da inscrição estadual de estabelecimentos que descumprem as normas tributárias.
Segundo a Secretaria, o fisco também pode lacrar e remover as bombas de abastecimento quando constatada irregularidade ou descumprimento, para impedir que o estabelecimento comercialize combustíveis e a consequente paralisação de suas atividades.
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Publicado em November 10, 2023.
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