O Governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (07) a ampliação da capacidade de público presencial e horário de funcionamento de comércios e serviços não essenciais a partir da próxima sexta-feira (09), feriado estadual da Revolução de 1932.
Com o avanço da vacinação contra a Covid-19 e a melhora dos índices de saúde em todas as regiões do estado, os estabelecimentos poderão funcionar até as 23h, com limite de 60% de ocupação, até o dia 31 de julho. Ambas as medidas são amparadas por recomendação do Centro de Contingência, com base nos dados de evolução da pandemia.
De acordo com os indicadores de Secretaria da Saúde, o total de novos casos, internações e mortes provocadas pelo coronavírus está em queda em São Paulo nas últimas semanas da pandemia em São Paulo.
A última atualização do Plano SP previa a manutenção da fase de transição até 15 de julho. Com a nova prorrogação, as normas vão vigorar até 31 de julho, mas poderão ser revistas a qualquer momento conforme a tendência de novos casos, internações e mortes por Covid-19.
As normas que entram em vigor na sexta valem para estabelecimentos comerciais em geral, incluindo shoppings centers e galerias, onde o acesso de clientes pode ser feito até as 22h, com encerramento das atividades às 23h.
O mesmo expediente deve ser seguido por serviços como restaurantes e similares, salões de beleza, barbearias, academias, clubes e espaços culturais como cinemas, teatros e museus. Todos devem obedecer aos protocolos setoriais de segurança sanitária previstos no Plano SP.
Permanecem liberadas as celebrações individuais e coletivas em igrejas, templos e espaços religiosos, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.
O toque de recolher continua nas 645 cidades do Estado, com horário entre 23h e 5h a partir de sexta. A recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e o escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias estão mantidos.
Ensino superior
O Governador João Doria (PSDB) anunciou também a retomada das aulas presenciais no ensino superior de instituições públicas e privadas. O decreto foi publicado no Diário Oficial de hoje. Até então, apenas cursos específicos relacionados à área da saúde estavam autorizados a ter aulas presencialmente.
“Os alunos do ensino superior do Estado de São Paulo poderão retornar às aulas presenciais a partir do dia 2 de agosto. O retorno prevê taxa de ocupação de 60% nas faculdades de tecnologia e universidades públicas e privadas, com obediência a todos os protocolos de saúde, incluindo uso de máscaras e álcool em gel”, afirmou Doria.
A publicação também definiu as novas regras para as escolas da Educação Básica. A partir de agora, o distanciamento que antes era de 1,5 metro passa a ser de apenas 1 metro. As escolas ficam autorizadas a receber estudantes presencialmente para planejar atividades conforme a sua capacidade física.
A retomada das aulas presenciais no ensino básico ou superior devem sempre respeitar os protocolos sanitários do setor da educação. “Este é um grande passo. O decreto que autoriza o retorno presencial do ensino superior vale para os cursos de tecnologia de nível superior, as nossas Fatecs. E as aulas das Etecs seguem as mesmas regras da educação básica”, disse Rossieli Soares, Secretário da Educação do Estado de São Paulo.
A rede estadual de ensino entra em período de férias no dia 16 de julho e retorna para o 2º semestre no dia 2 de agosto. Já as unidades de ensino superior devem seguir as mesmas regras de ocupação que o setor de serviços, conforme o Decreto nº 65.635, de 16 de abril de 2021, exceto para os cursos de medicina, farmácia, enfermagem, fisioterapia, odontologia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia, obstetrícia, gerontologia, biomedicina, saúde coletiva, saúde pública e medicina veterinária.
A partir deste decreto, as atividades práticas curriculares, como aulas práticas, laboratoriais e estágios dos cursos superiores de todas as carreiras estão liberadas para acontecer, sem restrição de ocupação.
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