O presidente da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Itu, vereador Thiago Gonçales (PL), protocolou uma denúncia por infração político-administrativa com pedido de cassação do mandato do vereador Moacir Cova (Podemos). O documento, encaminhado à presidência da Câmara, sustenta que o parlamentar teria adotado “condutas incompatíveis com a dignidade do cargo” e com o decoro parlamentar.
A denúncia tem como principal fundamento o episódio em que Moacir Cova aparece efetuando disparos de arma de fogo em via pública durante uma confusão envolvendo cães. Segundo o texto, os tiros ocorreram em local habitado e na presença de civis, incluindo crianças e idosos. O documento afirma ainda que um menor precisou de atendimento hospitalar após o episódio.
O ofício também aponta suposta omissão de socorro durante a ocorrência, alegando que uma idosa teria desmaiado próximo ao local sem receber auxílio imediato do vereador.
Além do caso envolvendo os disparos, a denúncia reúne relatos de comportamentos considerados intimidatórios em escolas, unidades de saúde, obras públicas e repartições municipais. O texto afirma que o parlamentar teria realizado fiscalizações armado em unidades escolares e outros órgãos públicos, provocando constrangimento em servidores e usuários dos serviços públicos.
O documento menciona ainda episódios em unidades de saúde, canteiros de obras, na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Rurais (SEMSUR) e no Serviço Funerário Municipal, nos quais o vereador teria adotado postura agressiva e de enfrentamento durante fiscalizações.
Na peça protocolada, Thiago Gonçales sustenta que as condutas descritas configuram quebra de decoro parlamentar, com base no Decreto-Lei nº 201/1967, na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara de Itu. O pedido requer a abertura de Comissão Processante e, ao final do processo, a cassação do mandato de Moacir Cova.
O documento, que será lido na sessão ordinária desta terça-feira (26), também solicita a oitiva de testemunhas, coleta de vídeos e reportagens, além de informações das secretarias municipais de Educação, Saúde e Meio Ambiente sobre os fatos relatados.
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