O Observatório das Águas e o Observatório do Código Florestal elaboram em conjunto uma Nota Técnica para analisar os Projetos de Lei No 2.168/2021; 399/2022 e 1.282/2019.
Segundo a nota técnica, “os Projetos de Lei querem reconhecer como de utilidade pública obras de irrigação em Áreas de Preservação Permanentes de propriedades privadas. A proposta permite a derrubada de vegetação nativa, potencializa a crise hídrica e o conflito pela água no país”.
Acesse o conteúdo completo da nota técnica> NT_PLsIrrigacao_OCF_Nov2022 (1)
Leia a nota em saia em defesa de nossas águas e florestas.
Convidamos os atores sociais das águas, do meio ambiente, das florestas, do clima para se somarem nos esforços para não ampliarmos as vulnerabilidades já existentes em relação ao clima, às enchentes e secas.
É muito importante continuarmos mobilizados para a proteção de nossas florestas, rios e pelo manejo adequado do uso do solo na área urbana e rural.
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O post “Obras de irrigação em áreas de preservação permanente: Utilidade pública para quem?” foi publicado em 15th November 2022 e pode ser visto originalmente na fonte Observatório das Águas
