OAB Itu cria Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

Comissão visa dar uma maior visibilidade quanto aos direitos garantidos em lei

A OAB (Ordens dos Advogados do Brasil) Subseção de Itu passa a contar com a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente presidida pelo advogado Rogério Gimenez.

A Comissão tem como objetivo dar visibilidade aos direitos garantidos por lei às crianças e adolescentes. Além disso, busca fortalecer a proteção entre advogados e todo o sistema jurídico, e subsidiar a Seccional no debate público, atender, encaminhar e solucionar demandas de cada área, no caso da Comissão, no que tange aos direitos da criança e do adolescente.

Segundo Gimenez, a Comissão não existia e foi criada na nova gestão e disse que pretende dar uma maior visibilidade quanto aos direitos garantidos em lei às crianças e adolescentes.

A Comissão, de acordo com o presidente, visa apresentar proposições para a diretoria, por meio de elaboração de trabalhos escritos e pareceres, fazer pesquisas e eventos que fomentem a discussão dos temas e cooperar. “Também pretendo fazer parceria e intercâmbio com outras instituições de objetivos iguais ou semelhantes e demais órgãos das Seccionais”, explica.

Planos

Em sua gestão, Gimenez disse que pretende fazer uma gestão ativa e colaborativa com as demais Comissões, bem como e principalmente com o Judiciário, através do Promotor de Justiça responsável pela criança e adolescente e o Juiz da Comarca, além de todos os demais setores que cuidam deste tema, tais como o Conselho Tutelar, Setor Técnico e Assistência Social. “Um dos planos que pretendo colocar em prática é reativar o Grupo de Apoio aos Adotantes e Adotados de Itu do qual eu fui Presidente, ajudei fundar e encontra-se inativo atualmente, além de palestras em escolas públicas e privadas levando temas de suma importância para as crianças e adolescentes, assim como para os pais”.

Questionado como avalia o atual cenário brasileiro de ações e políticas para infância e adolescência, o presidente é enfático e disse ser bem precário. “Sem entrar em maiores detalhes, em minha modesta opinião, não temos um trabalho voltado para esse público, tudo é feito sob trancos e barrancos, vejamos a questão da vacinação infantil por exemplo. Não há divulgações, não há acesso à informação que atinja esse público alvo, então o cenário é o pior possível”, lamenta.

Texto: Redação Jornal de Itu

Foto: Divulgação

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