O vereador Eduardo Ortiz (MDB), durante a Palavra Livre desta semana, se mostrou preocupado com uma medida que, se confirmada, representa “um duro golpe” à valorização dos servidores da área da saúde: uma possível redução do teto da bonificação conhecida como “Função Saúde” para 40%. “Segundo me relataram, isso foi informado em uma reunião interna no final de abril”, disse o edil.
Segundo ele, a justificativa é a necessidade de redução de gastos públicos. Ortiz apontou que a bonificação pode chegar a até 100% do salário-base e compensava a defasagem salarial dos servidores ituanos. O edil ainda disse que alterar o teto por decreto ou qualquer outro instrumento é “inconstitucional, ilegal e inaceitável”, visto que a bonificação é regida por lei municipal.
Ortiz disse que a decisão irá desmotivar os funcionários e pediu que o secretário de Saúde, Tiago Texera, revisse-a. “Pelo pouco que conheço o secretário, tenho certeza que essa atitude não partiu dele”, frisou o edil. Moacir Cova (Podemos) também disse que acredita que a determinação não partiu de Texera, mas não concordou com a decisão.
Patrícia da ASPA (PSD), por sua vez, saiu em defesa do governo e rebateu. “Eu estou extremamente chateada com as coisas que eu escuto aqui nesse plenário. Inclusive pedi à minha equipe que me trouxesse o decreto para ler, porque não é possível o que as pessoas falam”, disse ela, lendo trechos da lei da “Função Saúde”.
Patrícia ainda disse que fez questão de ligar para o prefeito Herculano Passos (Republicanos) para perguntar se a bonificação havia sido cortada. “Nada foi cortado, como está sendo colocado”. Elaine do Posto (PMB) também defendeu o governo, dizendo que na gestão passada a equipe da UBS em que atua nunca teve a bonificação de 100%.
Eduardo Ortiz, por sua vez, disse que, com a nova diretriz, quem ganha acima de 40% de bonificação terá redução. Já Balbina de Paula (PP) disse que não está a par do assunto, mas afirmou que acredita na consciência e na justiça do prefeito Herculano. “A pessoa quando é justa faz a coisa certa.”
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