MP recomenda fechamento de salões de beleza em São Roque e Araçariguama

O Ministério Público recomendou o fechamento de salões de beleza em São Roque e Araçariguama. As duas cidades autorizaram a abertura de salões de  cabeleireiro, barbearias e manicure por decreto na semana passada. As duas cidades estão na fase laranja do Plano SP, que não prevê esse tipo de atendimento durante a quarentena.

Os dois decretos municipais obrigam a obediência de protocolos sanitários. Os salões devem trabalhar com horário agendado e atendimento individual. É obrigatório o uso de equipamentos de segurança como máscaras, luvas, óculos de proteção e álcool em gel. A abertura das barbearias em São Roque aconteceu no dia 28 de julho. Já Araçariguama liberou a abertura dos salões dois dias depois.  O MP ainda não se manifestou sobre uma possível recomendação para a cidade de Votorantim, que autorizou a abertura do serviço nesta quarta-feira (5).

As recomendações para São Roque e Araçariguama foram realizadas na segunda-feira (3), com prazo de resposta em até 24 horas após a notificação. Nesta quinta-feira (6), a assessoria do MP informou que aguardava o recebimento das justificativas das prefeituras antes de uma nova manifestação.  Se o pedido não for atendido, a recomendação pode virar uma ação na justiça contra as prefeituras.

Nas recomendações, o promotor Washington Luiz Rodrigues Alves afirma que os decretos estão “eivados de inconstitucionalidade”, além de violarem “princípio federativo” e representarem “afronta os direitos fundamentais à saúde e à vida”.

Prefeituras

A Prefeitura de São Roque informou que foi notificada e encaminhou as justificativas nesta quarta-feira (5) sobre a decisão da administração municipal.

Já a Prefeitura de Araçariguama ainda não retornou o questionamento feito pelo jornal Cruzeiro do Sul sobre o assunto.

O post MP recomenda fechamento de salões de beleza em São Roque e Araçariguama apareceu primeiro em Jornal Cruzeiro do Sul.