O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou nesta quinta-feira (7) um inquérito civil para apurar os casos de descartes clandestinos de produtos químicos no lago do Campolim e no córrego da Água Vermelha, na zona sul de Sorocaba. A investigação da promotoria de justiça do Meio Ambiente busca identificar a responsabilidade civil e indenização do dano material causado pela poluição.
Na manhã desta sexta-feira (8), uma nova mancha de poluição foi vista no parque Carlos Alberto de Souza, no bairro Campolim. Esse é o segundo caso registrado no local em menos de um mês. Em dezembro, 350 quilos de peixes mortos foram retirados do lago por conta da contaminação. Equipes da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) apuram se este caso se trata de um novo lançamento irregular ou se seria algum resíduo que tenha ficado na rede após o último descarte, no dia 10 de dezembro.
A cidade registra três casos de contaminação por conta de lançamentos irregulares de produto químico desde o dia 4 de dezembro, quando o primeiro caso aconteceu no Jardim São Carlos. Na ocasião, moradores chegaram a passal mal com o forte cheio, que se espalhou pelo córrego da Água Vermelha até chegar no Jardim Paulistano, na região do Parque Romeu Osório Pires, e no Jardim Faculdade, próximo a Avenida Barão de Tatuí. Os casos também são investigados pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb).
No documento do MP, o promotor Jorge Alberto de Oliveira Marum leva em consideração as reportagens publicadas pelo jornal Cruzeiro do Sul sobre os casos. Para ele, a contaminação, com a consequente morte de peixes no Campolim, “lesou o direito difuso” com base em artigos da Constituição Federal e nas leis 7.347/85 e 6.938/81, que regulam sobre danos causados ao meio-ambiente.
Segundo Marum, o caso registrado nesta sexta-feira (8) também deve ser incluído no inquérito. A portaria que oficializa a abertura do inquérito pede informações sobre o caso para o Saae, Prefeitura de Sorocaba, Cetesb e a Polícia Civil (que apura a contaminação no Campolim). O prazo para resposta é de 30 dias após as notificações. (Jomar Bellini)
O post MP abre inquérito sobre poluição que causou morte de peixes no Campolim apareceu primeiro em Jornal Cruzeiro do Sul.
Fonte
O post “MP abre inquérito sobre poluição que causou morte de peixes no Campolim” foi publicado em January 8, 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Jornal Cruzeiro do Sul