O Ministério Público abriu um inquérito para investigar possível irregularidades em processo de licitação, com o objetivo de burlar contratação por meio de concurso público, na Prefeitura de Itu.
Segundo a denúncia anônima, a Prefeitura contratou uma empresa para disponibilizar profissionais como auxiliares de professores da rede municipal em salas com alunos portadores de necessidades especiais,
“Estes profissionais não teriam qualificação adequada para prestar os serviços e tudo seria uma forma de burlar o processo de contratação por meio de concurso público”, acusa a pessoa denunciante.
“São necessárias investigações mais aprofundadas, com análise de toda documentação relacionada à licitação, ao contrato e à fiscalização de sua execução, para análise de sua regularidade, quer quanto ao seu objeto, pertinência e se a contratação de “terceirizados” não estaria burlando a regra constitucional do concurso público”, comenta no documento a promotora Ana Helena de Almeida Prado Poltronieri de Campos, responsável pela investigação.
O inquérito iniciou no dia 16 de março e a Prefeitura tem trinta dias para fornecer cópia do procedimento licitatório.
Questionada, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura não respondeu.
(Foto: Prefeitura de Itu)
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Publicado em March 27, 2023.
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