O Ministério da Educação (MEC) prevê a adesão de 54 escolas ao modelo cívico-militar em 2021, gestão defendida pelo governo para melhorar a qualidade do ensino público. Adesão é voluntária. A lista com locais selecionados deverá ser divulgada em 25 de janeiro.
Quando anunciado, em 2019, o programa previa 200 escolas neste modelo até 2023. Em 2020, mais de 50 escolas aderiram ao piloto do programa. A previsão era que cada escola recebesse R$ 1 milhão para implementar o projeto, de acordo com o MEC.
Para especialistas, o investimento é alto se considerado o impacto da política, que abrange uma pequena parcela da população. Já o MEC defendeu, na época, o “pluralismo pedagógico”.
De acordo com a portaria publicada nesta segunda-feira (28) no “Diário Oficial da União”, o governo pretende priorizar a instalação de duas escolas cívico-militares em todos os estados e no DF, o que daria a soma de 54 instituições neste modelo.
Para participar do programa, as escolas devem ter entre 501 a 1 mil matrículas nos anos finais do ensino fundamental e médio; atender aos turnos matutino e/ou vespertino; ter alunos em situação de vulnerabilidade social; desempenho abaixo da média estadual no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); e contar com a aprovação da comunidade escolar, por meio de consulta pública presencial ou eletrônica
O que são as escolas cívico-militares?
O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o MEC, as secretarias estaduais de educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares e caberia aos militares a atuação como monitores na gestão educacional.
O MEC alega que as escolas que seguem este modelo têm taxa de evasão 71% menor e de reprovação 37,4% inferior.
Mas especialistas afirmam que este não é o único modelo de gestão escolar que tem sucesso. Em fevereiro, 12 entidades divulgaram nota na qual apontam que há tanto escolas públicas não militares quanto militarizadas com resultados de excelência.
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