Na última semana, aconteceu o lançamento do livro Digital “Eleições 2024: Guia de Direito Eleitoral para vereadores e prefeitos”, comercializado pela plataforma Amazon.
O guia foi idealizado pelo advogado Adriano Alves, que acaba de receber em definitivo o título de Mestre em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde teve como avaliadores o desembargador Dr. Bruno Lourenconi do TRF3, o prof. Dr. do Mackenzie Humberto Fabretti e prof. da UERJ Dra. Vânia Aieta. A pesquisa financiada pela CAPES recebeu o título: Cassação de Mandato por Desinformação Eleitoral.
Este guia aborda as complexidades da legislação eleitoral, destacando desafios para quem não é da área contábil ou jurídica.
Adriano Alves oferece insights sobre artigos específicos, ressaltando a importância de acompanhar as resoluções do TSE e contar com profissionais qualificados. O foco está em problemas comuns enfrentados por candidatos a prefeito e a vereador, desde o registro até o pós-eleição, como questões contábeis e penalidades.
Além disso, destaca temas relevantes como proteção de dados, direitos das mulheres e combate à desinformação, servindo como um ponto de partida para compreensão e aprofundamento na legislação eleitoral.
Saiba mais em https://www.amazon.com.br/dp/B0CT6FR9DV
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Publicado em February 8, 2024.
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