Na última quinta-feira (11), funcionários terceirizados contratados para a limpeza de escolas da rede estadual de ensino estiveram presentes em uma reunião na Diretoria Regional de Ensino de Itu e o assunto, de acordo com o apurado pela reportagem do Periscópio, seria a falta de pagamento dos salários destes profissionais.
Diretora estadual do Sindicato dos Professores da Rede Estadual de Ensino (Apeoesp) e coordenadora regional da subsede Salto, professora Rita Diniz fala sobre o caso. “Os funcionários do chão da escola, servente, pessoal que trabalha na limpeza, a maioria, 99% é terceirizado, o Estado tem poucos concursados porque não abriu mais concurso e foi terceirizando merenda, limpeza, até da área da educação, como inspetor de alunos e outros”, explica.
Desde o meio do ano para cá, esses funcionários estão tendo problemas de pagamento com as empresas terceirizadas. “Segundo informação da própria Diretoria de Ensino, a empresa [Clarifto] recebeu todo o dinheiro que teria de receber do Estado, a diretoria contrata a empresa e a empresa tem os funcionários, porém não repassou para os funcionários, não cumpriu a parte trabalhista, o direito deles”, explica Rita.
A professora acrescenta. “A nossa crítica é tanto o Estado quanto as prefeituras e a União, eles têm que repensar. Não adianta querer terceirizar trabalhos essenciais, que as empresas terceirizadas só visam ganhar dinheiro, então tem que voltar abrir concurso, contratar funcionários através de concursos, que tem uma legislação até mais rigorosa, eles nunca deixaram na mão, tem que ‘bater’ nas empresas, porque normalmente é o pessoal que ganha menos e é cobrado bastante. Tem funcionário que está precisando de ajuda”.
Diante do exposto, o JP entrou em contato com a Diretoria Regional de Ensino de Itu e a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP), esta por meio de nota “esclarece que a terceirização dos contratos de limpeza é uma forma de melhorar a qualidade do serviço nas escolas. Esta forma descentralizada de contratação se justifica pelo número de unidades escolares no estado (5.400).”
A pasta ressalta “que os contratos são geridos pelos Dirigentes Regionais de Ensino, que estão em contato no dia a dia das escolas, e fiscalizados pelos próprios diretores das unidades. Os pagamentos às empresas contratadas, feitos pela Seduc, sempre são efetuados em dia com os valores acordados com todas as empresas.”
“Em casos de interrupção ou falta de cumprimento dos serviços, a contratada é notificada imediatamente. Passados os cinco dias determinados por lei da notificação sem que haja retomada dos serviços de forma completa, a Secretaria rescinde o contrato e, na maioria dos casos, publica nova contratação em caráter emergencial no mesmo dia.”
A Seduc-SP ainda reforça que, legalmente, a Diretoria de Ensino só poderá rescindir o contrato cinco dias após a notificação, e caso a questão seja resolvida dentro do prazo legal, o contrato deve ser mantido. “São exemplos de descumprimento contratual: atraso de pagamentos, atraso do pagamento de benefícios (VA, VR ou VT), atraso de pagamento de FGTS, baixa qualidade do serviço, falta de funcionários, entre outros”, conclui a nota. O JP não conseguiu contato com a empresa até o fechamento desta matéria.
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