Alguns funcionários da Santa Casa de Itu procuraram o Jornal de Itu nesta sexta-feira para reclamarem que estão sem receber o salário relativo a dezembro. “A maioria aceitou trabalhar para a INCS, mesmo com salário menor, pensando nos pacientes. Com a falta de pagamento, estão todos muito desmotivados e revoltados”, disse uma fonte.
Segundo outra fonte, os funcionários tiveram diminuição de salário, alguns perderam o plano de Saúde e já não têm direito de guardar o carro no estacionamento. “Estamos ouvindo falar sobre aumento de leitos de UTI, mas já estamos trabalhando no limite, não tem como exigir mais dos que estão aqui.”
A alegação da empresa gestora da Santa Casa, Instituto Nacional de Ciências e Saúde (INSCS), seria que a Prefeitura não repassou o valor devido e com isso seria impossível o pagamento.
Procuramos o porta-voz da empresa, o advogado Bruno Corrêa, que confirmou a informação. “O Estado não repassou para a Prefeitura, que não repassou para a gente”, diz. Segundo ele, o repasse estadual não teria sido feito por questões burocráticas.
Ele disse que o valor que deveria ter sido repassado,em 10/12/2020, é de R$3.895.000,00. “Em 22/12/2020, ainda sem o repasse do Estado, a prefeitura transferiu de recursos próprios o valor de R$328.000,00”.
E segundo ele, no momento em que conversava com nossa reportagem, a Prefeitura teria repassado, também de recursos próprios, R$ 1.400.000,00. “Desta forma, ao menos os funcionários serão pagos, restando médicos e outras despesas”.
A Santa Casa tem, atualmente, 348 funcionários, fora os médicos. Ele esclareceu ainda que cortes que o governador Doria fez na verba de algumas Santas Casas não afetou Itu, pois “era uma espécie de verba extra, que já não recebíamos”.
Diário Oficial
Procuramos a Secretaria Estadual de Saúde, que até a publicação dessa reportagem não respondeu. No Diário Oficial do dia 29 de dezembro, foi publicado a transferência para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Itu “do recurso que faz parte do teto de Média e Alta Complexidade proveniente do Ministério da Saúde – Fundo Nacional de Saúde – FNS no valor de R$ 1.882.740,26.”
No dia 7 de janeiro, uma outra publicação sobre “remanejamento intraestadual de recursos do Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (Teto MAC)” diz que Itu “recebe da Gestão Estadual recursos no valor anual de R$22.592.883,17 (vinte e dois milhões, quinhentos e noventa e dois mil, oitocentos e oitenta e três reais e doze centavos ) sendo 4.540.954,44/ anuais para procedimentos SIA e 11.339.611,08/anuais, corresponde a 501 AIH/mês. E ainda, 6.232.317,60 anuais para Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC) e 480.000,00 para ações de Organização de Procura de Órgãos (OPO), em decorrência da
mudança de Gestão da Santa Casa de Itu para a Gestão do Município
enquanto perdurar a requisição desta, estabelecida por meio do
Decreto Municipal nº 3.589 de 26 de novembro de 2020.”
Transição
A INCS assumiu, emergencialmente, a gestão da Santa Casa com a saída do São Camilo, em 30 de novembro de 2020.
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