FAO propõe nova estrutura para que organização se torne mais ágil e eficiente

O diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), QU Dongyu, apresentou nesta terça-feira (7) ao Conselho da Organização, um segundo pacote de medidas para a reforma da FAO, que segue as medidas já aprovadas pelo Conselho em dezembro de 2019. Em linhas gerais, este pacote pretende tornar a FAO mais ágil, eficiente e responsável.

O diretor-geral também explicou os desafios atuais e futuros que a segurança alimentar e a agricultura enfrentam e compartilhou a sua visão sobre como pretende respondê-los, incluindo os esforços de enfrentamento da pandemia da COVID-19.

O diretor-geral da FAO afirmou que os novos ajustes apresentados são orientados pela mesma visão: “criar uma organização inclusiva e ágil que preste serviço a seus membros, a fim de melhorar quatro aspectos: produção, nutrição, meio ambiente e vida – melhorados através de uma reforma mais transparente, aberta, inovadora, responsável e eficaz”.

As novas medidas propostas visam melhorar a eficiência e a eficácia da FAO, “evitando a compartimentação e estabelecendo níveis ótimos de transparência e responsabilidade”, acrescentou o diretor-geral, que assumiu o cargo no dia primeiro de agosto de 2019.

Um dos elementos fundamentais é a proposta de implementar uma estrutura orgânica modular e mais flexível, garantindo agilidade, ótima colaboração intersetorial e uma melhor resposta às necessidades e prioridades emergentes. Isso inclui reunir no centro da Organização a equipe de direção sênior, que será composta por três vice-diretores gerais, o economista chefe, o chefe científico e o diretor do gabinete, que apoiarão o diretor-geral em todas as áreas de competência da FAO.

Os diretores das divisões, dos centros e dos escritórios, como especialistas em seus respectivos assuntos, reportariam diretamente aos membros da equipe de gerenciamento sênior, de acordo com uma estrutura de dupla responsabilidade, fortalecendo o consenso interno e sinergias e minimização da burocracia.

Entre outras propostas, vale destacar a criação de um novo Escritório para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS); uma nova Divisão de Sistemas Alimentares e Segurança Alimentar, que forneceria liderança estratégica para a criação de sistemas alimentares mais sustentáveis; um Escritório independente de Ombudsman, bem como o fortalecimento dos três centros de cooperação da Organização: o Centro de Investimentos, que colabora com instituições financeiras internacionais; o Centro Conjunto FAO/IAEA, refletindo a parceria estratégica de longa data sobre desenvolvimento agrícola sustentável e segurança alimentar usando ciência e tecnologia nuclear, e o Centro Conjunto FAO/OMS, que abrigará a Comissão do Codex Alimentarius e abordará questões relacionadas a doenças zoonóticas.

O diretor-geral também pretende fortalecer as capacidades dos escritórios regionais e nacionais da FAO. “Nossos escritórios nos países são o eixo central de execução da FAO. Garantiremos que eles recebam o suporte e serviços apropriados para o local. Esse empoderamento será acompanhado de um impulso para a obtenção de resultados mais tangíveis, mediante uma avaliação em 360 graus”, acrescentou.

As novas medidas entrarão em vigor uma vez aprovadas pelo Conselho, composto por 49 Estados-Membros. O Conselho representa o órgão executivo da Conferência da FAO, o mais alto órgão de decisão da Organização, que se reúne a cada dois anos.

Resposta à doença por coronavírus (COVID-19)

O diretor-geral enfatizou que a FAO está na vanguarda dos esforços para enfrentar os novos e emergentes desafios globais em relação à alimentação e à agricultura devido à COVID-19. Desde os primeiros dias do surto, a FAO tem monitorado a situação global.

“Desde o início, ficou claro que a combinação do impacto da COVID-19, medidas de contenção e a recessão global resultante aumentaria o número de pessoas pobres que têm fome, especialmente em países de baixa renda que dependem de importação de alimentos”, explicou.

Para ajudar os países a enfrentar esses desafios, a FAO apresentou suas soluções políticas pedindo ações para garantir o funcionamento adequado das cadeias de suprimento de alimentos. Até a presente data, a Organização publicou 41 notas de orientação e oito publicações, apresentando avaliações quantitativas e qualitativas do impacto da pandemia nas cadeias de suprimento de alimentos, comércio e mercados de alimentos, pequenos produtores, insegurança alimentar, proteção das pessoas mais vulneráveis, sistemas estatísticos e sistemas alimentares seguros, resilientes e sustentáveis.

A Organização também está usando big data para rastrear o comércio e coletar informações sobre questões de logística, como movimentos de navios em tempo real e informações diárias sobre preços de 14 principais produtos alimentícios em todos os países.

Além disso, a FAO colaborou ativamente com governos, organizações internacionais, setor privado e sociedade civil para coordenar e fortalecer as respostas à pandemia.

Desde o seu começo, o diretor-geral vem participando da reunião de liderança do G-20, do Conselho de Segurança das Nações Unidas sobre segurança alimentar e da reunião do G-20 de ministros da Agricultura, incentivando-os a produzir mais e melhor com base nos calendários agrícolas. Também participou de reuniões acordadas pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, pelo Conselho Econômico e Social e pelo Fórum Econômico Mundial.

A FAO também organizou uma série de reuniões virtuais com ministros de diferentes regiões para garantir que os países reconheçam alimentos e agricultura como serviços essenciais durante o período de isolamento social.

“Em colaboração com a União Africana, realizamos uma histórica reunião virtual com 45 ministros da Agricultura africanos, com a presença do Comissário da União Europeia para a Agricultura e representantes do Banco Africano de Desenvolvimento e do Banco Mundial”, destacou o diretor-geral.

O evento resultou em uma declaração ministerial sob a qual os ministros se comprometeram a minimizar as interferências nos sistemas alimentares, garantindo ao mesmo tempo que medidas sejam tomadas para conter a propagação do vírus. Um grupo de ação regional foi criado para implementar os objetivos da Declaração e fornecer apoio coordenado a qualquer novo “foco” de segurança alimentar que surja como consequência da COVID-19.

Durante um evento de alto nível a ser realizado no dia 14 de julho de 2020, será apresentado um novo programa de resposta da FAO para combater a COVID-19, com base em sete áreas de trabalho prioritárias.

“Os próximos meses representam nossa melhor oportunidade para evitar as previsões de grandes aumentos no número de pessoas que enfrentam uma crise ou que estão entre os piores níveis de insegurança alimentar aguda devido à pandemia da COVID-19. Portanto, estamos acelerando a implementação de nosso sistema primário de coleta de dados e o monitoramento no local, para que possamos localizar pontos de acesso emergentes e tomar as medidas preventivas mais apropriadas e econômicas para evitar o aumento da fome”, explicou o diretor-geral da FAO.

A resposta da FAO aos efeitos da COVID-19 também incluirá medidas e esforços coordenados de partes interessadas e parceiros para enfrentar vários desafios econômicos, sociais e ambientais no contexto da “Iniciativa hand to hand”.

“A Iniciativa hand to hand oferece uma estrutura de coordenação predefinida que liga uma série diversificada de escritórios governamentais centrais e de provinciais, doadores, instituições financeiras internacionais, setor privado, sociedade civil e entidades de pesquisa, tudo sob a direção central do governo anfitrião”, destacou o diretor-geral.

Outros desafios alimentares e agrícolas

Embora a atenção internacional tenha se concentrado na COVID-19, a FAO continuou apoiando seus membros na luta contra outro grande desafio: os gafanhotos do deserto. Desde o início do ano, seu aumento continua a ameaçar a segurança alimentar no Grande Chifre da África, na Península Arábica e em partes do sudoeste da Ásia, correndo o risco de continuar a se espalhar para a região do Sahel.

Estimativas preliminares sugerem que os controles na África Oriental e no Iêmen ajudaram a prevenir a perda de quase 1 milhão de toneladas de cereais por danos causados ​​pelos gafanhotos, o equivalente a cereais suficientes para alimentar cerca de 7 milhões de pessoas durante um ano. Além disso, 451.000 casas pastorais não perderam seus meios de subsistência e não entraram para a miséria, graças à prevenção de danos às pastagens.

“Precisamos manter as operações em andamento; expandi-las para atender às necessidades emergentes; e preparar-se para novas ameaças de gafanhotos do deserto, para que os efeitos dessa praga, combinados com os da COVID-19, não tenham consequências catastróficas para os meios de subsistência e segurança alimentar”, enfatizou o diretor-geral.

Com relação a outro desafio transfronteiriço, especificamente com a lagarta que ataca as plantações de milho, o diretor-geral da FAO disse que o Comitê Permanente de Ação Global concordou em realizar uma conferência virtual de alto nível em setembro, a fim de mobilizar os recursos necessários para um plano de ação global coordenado proposto pela FAO. O evento será organizado em conjunto com o Banco Africano de Desenvolvimento.

“A FAO continuará monitorando e analisando as consequências da COVID-19, e medidas relacionadas, no controle da lagarta do milho”, disse.

O diretor-geral também apresentou sua visão sobre como enfrentar outros desafios atuais e futuros relacionados à alimentação e agricultura, especialmente a necessidade de transformar os atuais sistemas alimentares e torná-los mais sustentáveis.

“Nossa aspiração é que haja comida para todos. Mas nosso pensamento e ação devem ir além da mera produção de alimentos e incluir, entre outros aspectos, seu consumo, qualidade e cultura alimentar, levando em consideração as repercussões ambientais e contribuindo para o desenvolvimento sustentável. Isso nos leva à eco economia, na qual o valor econômico traz consigo a sustentabilidade ambiental”, acrescentou.

O diretor-geral também destacou o papel da digitalização e de soluções modernas, como o comércio eletrônico, como formas de transformar e racionalizar os sistemas alimentares, especialmente para promover o acesso a mercados e informações, proteger os recursos naturais e combater perda e desperdício de alimentos.

O Conselho da FAO se reunirá até 10 de julho e considerará várias questões relacionadas ao Programa de Trabalho e Orçamento para o atual biênio 2020-2021.