Os estudantes da Faculdade de Direito de Itu (FADITU) realizarão, na noite desta quarta-feira (29), a Assembleia Geral de Fundação do Diretório Central dos Estudantes – DCE Livre da FADITU. O evento acontecerá nas dependências da faculdade, durante as aulas.
O objetivo principal da assembleia é votar os documentos e trâmites essenciais para o registro legal da entidade. Com a aprovação, o DCE poderá ser formalizado em cartório como uma associação sem fins lucrativos, obtendo um CNPJ próprio.
A iniciativa marca a retomada da organização estudantil na instituição após um longo hiato. Segundo membros da comissão organizadora, não havia um evento político formal de estudantes desse caráter há muitos anos, possivelmente desde 2012, de acordo com os próprios estudantes, visto que o último Centro Acadêmico foi extinto em 2022 e já se encontrava inoperante.
Durante a assembleia, os alunos votarão pautas cruciais, como: Aprovação do nome da entidade; Votação do estatuto social; Definição da data das eleições para a diretoria do DCE; Escolha dos comissários eleitorais e fiscais; Definição das datas para inscrição das chapas.
Este movimento dá continuidade a uma tentativa de fundação iniciada em 2024. No ano passado, embora uma fundação de fato tenha ocorrido, o processo eleitoral foi interrompido após a diretoria da faculdade quebrar acordos estabelecidos, impedindo a eleição.
O nome “DCE Livre” é uma homenagem ao histórico DCE Livre da USP, formado como uma entidade alternativa de oposição à ditadura militar. Para os alunos da FADITU, o nome simboliza a proposta de um diretório totalmente independente da administração da faculdade, “conforme a lei”, e em contraste com entidades anteriores que eram alinhadas à diretoria.
“É a primeira vez em muitos anos que os estudantes estão se organizando de forma séria para ter uma entidade que realmente os represente”, Yuri Miller, diretor-geral das Comissões Pró-Estudante da FADITU. “Ano passado, esse processo foi interrompido. Agora, estamos retomando para garantir que os estudantes tenham uma voz legal e independente para lutar por seus direitos.”
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