O corte de 12% no convênio do governo de São Paulo com entidades filantrópicas vai afetar o tratamento de pacientes em oncologia na Santa Casa de Sorocaba. A resolução, que vale para todo o Estado, foi publicada no Diário Oficial na terça-feira (5), prevendo a redução nos repasses mensais em convênios na área da saúde que não são ligados à Covid-19.

Atualmente, Sorocaba possui dois recursos que integram convênios vigentes firmados com o Estado, ambos vinculados ao Hospital Santa Casa de Sorocaba, segundo informou a prefeitura. O primeiro recurso é o “Santas Casas SUStentáveis”, que é um repasse à assistência em ortopedia e oncologia. O segundo trata-se da “Pró-Santas Casas”, que é uma verba destinada à UTI Neonatal.

De acordo com o gestor da Santa Casa, o padre Flávio Miguel Júnior, o hospital em Sorocaba vai deixar de receber quase R$ 80 mil por mês do Estado, dentro do convênio Santa Casa SUStentáveis. A redução na verba vai refletir na redução dos atendimentos oncológicos de pacientes dos 48 municípios na área de abrangência da Diretoria Regional de Saúde de Sorocaba.

“É lamentável a atitude do governo do Estado de São Paulo que além de não ter ajudado as Santas Casas, ainda retira as conquistas que tivemos. A inflamação no meio hospitalar no Brasil é 11%, que não foi reajustado. Quando ele reduz 12%, na verdade, estamos sendo cortados em 23%. Não tem como fechar a conta desse jeito”, afirma o padre.

A resolução publicada no Diário Oficial  já está em vigor e envolve convênios já firmados, afetando santas casas, hospitais filantrópicos, prefeituras, fundações e entidades da administração direta. No documento, a Secretaria Estadual da Saúde justifica o corte levando em conta a necessidade de “manter a austeridade e rigor nos gastos” e o “equilíbrio das contas públicas”. O artigo terceiro prevê que as medidas previstas “deverão ser implementadas sem prejuízo dos serviços prestados à população, cuja qualidade deverá ser preservada”.

Corte afeta todo o Estado

De acordo com o presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado de São Paulo (Fehosp), Edson Rogatti, a medida vai afetar 180 unidades hospitalares em todo o Estado atendidas pelos programas Pró-Santa Casa e Santa Casa SUStentáveis. Quase R$ 80 milhões deixarão de ser repassados para os hospitais. A verba é usada para custear despesas como a compra de medicamentos, insumos hospitalares, médicos, enfermeiros, recepcionistas e serviços de limpeza.

Apesar de não envolver convênios relacionados a Covid-19, Rogatti afirma que o corte vai afetar todos os tipos de tratamento. “Uma medida dessa em meio a uma pandemia é um verdadeiro absurdo. Existem atendimentos de urgência e emergência que precisam ser realizados. Como manter a qualidade, com menos dinheiro? Se não houver uma providência, vamos ter um colapso na área da saúde”, afirma. A Fehosp estuda medidas judiciais e deve acionar o Ministério Público para tentar suspender os efeitos da resolução.

Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde afirmou que, com o recrudescimento da Covid-19 em São Paulo, o combate a doença segue como eixo prioritário de atuação, “sendo necessário equacionamento orçamentário de caráter transitório”. “Ciente de sua importância para a saúde pública, a Secretaria repassou 2,5 bilhões em convênios firmados pela pasta com Santas Casas, entidades filantrópicas e serviços que integram o SUS em 2020. O valor é 65% superior ao total de recursos destinados pela pasta exclusivamente para combate ao coronavírus”, afirma.

O governo estadual informa ainda que os ajustes estão amparados na Lei Orçamentária referente ao exercício de 2021 e “não representam prejuízo aos pacientes da rede pública de saúde, sendo prerrogativa dos gestores atuar para o uso adequado dos recursos públicos”.

“Estou totalmente decepcionado. Espero que ele (Doria) reveja o que está fazendo com a saúde do estado. Já há um demanda reprimida no atendimento com pessoas com câncer e com isso aumentará o drama do nosso povo que sangra”, finalizou padre Flávio.

(Jomar Bellini)

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