Encerrando Mês do Advogado, o JP conversou com o presidente da OAB-Itu, Dr. Rodrigo Tarossi, e a presidente da Comissão da Assistência Judiciária Gratuita, Dra. Renata Cristiane Vieira de Moraes, a respeito do funcionamento dos atendimentos gratuitos realizados na cidade.
Esses atendimentos acontecem na Casa da Advocacia e Cidadania de Itu (Rua Piauí, 128, Bairro Brasil) de segunda a quinta-feira, das 9h às 11h, sempre por ordem de chegada.
“No primeiro contato, o assistido é recebido pelos membros da Comissão da Assistência Judiciária, que realizam a triagem inicial.Se for uma orientação jurídica simples, ela é prestada diretamente pelos advogados da comissão; se houver necessidade de nomeação de advogado, é feita a conferência dos documentos jurídicos e econômico-financeiros, com o apoio dos estagiários, para avaliar a indicação de advogado dativo”, explica Dra. Renata.
A profissional comenta ainda que nesse primeiro atendimento permanecem dois advogados da comissão na recepção. Quando há necessidade de nomeação, o assistido é encaminhado à sala de atendimento, onde atuam dois advogados convocados (dentre os inscritos no convênio DPE/OAB/SP), responsáveis por identificar a demanda e efetivar a nomeação. Além deles, há sempre um membro da comissão para suporte, bem como as funcionárias da Casa, que inserem as informações no sistema e emitem a nomeação.
“Em resumo: a Comissão da Assistência Judiciária organiza e fiscaliza os atendimentos; as atendentes da Casa apoiam nas nomeações e na intermediação com a Defensoria; os advogados convocados realizam as nomeações. Neste mês, também abrimos espaço para a participação de membros estudantes, que acompanham os atendimentos como parte da sua vivência prática, sempre orientados pelos membros da comissão”, acrescenta a advogada.
Além dos atendimentos gerais, a OAB/Itu também conta com atendimentos específicos destinados a públicos em situação de maior vulnerabilidade. O atendimento à pessoa idosa, coordenado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, presidida pela Dra. Maria Antonieta, acontece às segundas e quartas-feiras, das 9h às 11h, por ordem de chegada. Já o atendimento à pessoa com deficiência, coordenado pela Comissão de Inclusão e Acessibilidade, presidida pela Dra. Andressa Pascoetto, ocorre às quintas-feiras, das 9h às 11h, igualmente por ordem de chegada. “Ambos representam braços essenciais de acolhimento da advocacia cidadã”, destaca a Dra. Renata, que acrescenta.
“Esses espaços foram estruturados para oferecer um atendimento humanizado, com adaptação às necessidades de cada público, reforçando o compromisso da OAB-Itu com uma justiça inclusiva e acessível. No entanto, o espaço físico da Casa da Advocacia é limitado, o que restringe a ampliação e melhor acomodação desses atendimentos tão importantes. Ainda assim, a comissão, os advogados convocados, as atendentes e os membros estudantes têm se dedicado a oferecer o melhor com os recursos disponíveis, garantindo organização, acolhimento e acesso à Justiça”, reforça a advogada.
Presidente da OAB-Itu, Dr. Rodrigo Tarossi explica que o trabalho da Assistência Judiciária Gratuita é um convênio da OAB com a Defensoria Pública e no primeiro semestre deste ano, promoveu mais de 3 mil atendimentos com cerca de 1.400 nomeações.
Ele também comenta sobre uma sala cedida pela Prefeitura no Pirapitingui, que busca facilitar o atendimento. “Tem uma estagiária que fica lá. O atendimento lá é por agendamento com a nossa estagiária que está lá também gentilmente cedida pela Prefeitura e no dia agendado vai falar com o advogado para ou ter a orientação ou ser nomeado um colega para defendê-la no Poder Judiciário”.
A sala fica instalada na Subprefeitura Regional do Pirapitingui. Mais informações sobre os atendimentos: (11) 4013-4417 ou (11) 4022-7935.
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