Em São Paulo, OIM apoia II Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes

Segunda edição da Conferência de Políticas para Imigrantes da cidade de São Paulo contou com o apoio da Organização Internacional para as Migrações (OIM). Foto: Divulgação/OIM.

A 2ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, com o tema “Somos todos cidadãos”, foi realizada em São Paulo, entre os dias 8 e 10 de novembro, com o apoio técnico da Organização Internacional para as Migrações (OIM).

A edição deste ano da conferência reuniu 383 pessoas de 42 nacionalidades e discutiu mais de 400 propostas sobre participação social, assistência, moradia, cultura, direitos das mulheres e da população LGBT, trabalho decente, educação, saúde, entre outras.

“Pesquisas indicam que uma boa governança da migração requer a inclusão efetiva dos governos municipais e estaduais, com a participação dos próprios migrantes na definição e implementação das políticas que os afetam”, avaliou o coordenador de projetos da OIM em São Paulo, Guilherme Otero.

Segundo ele, “São Paulo aponta um caminho interessante para muitas outras cidades brasileiras que enfrentam desafios semelhantes”.

Apoio OIM

Desde maio deste ano, foram realizadas etapas preparatórias da conferência. Nesse processo, a OIM auxiliou com a redação de documentos e com o fortalecimento da participação de consultores na organização da conferência.

Também foram realizadas várias reuniões preparatórias durante o ano, nas quais 619 pessoas compareceram e 482 propostas foram elaboradas.

“Além de seu apoio técnico, a OIM vem contribuindo continuamente para as discussões com sua experiência na questão da migração, e como forte parceiro na expansão da participação social dos imigrantes na cidade de São Paulo”, destacou a coordenadora da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo, Jennifer Alvarez.

Segundo a agência, São Paulo é uma cidade relevante em relação à migração no Brasil, o que reforça a importância do debate sobre políticas públicas.

Atualmente, no contexto da resposta humanitária ao fluxo de refugiados e migrantes venezuelanos, a cidade se tornou o primeiro destino na estratégia de interiorização da Operação Acolhida, iniciativa do governo brasileiro com o apoio de agências da ONU e da sociedade civil.

Em setembro deste ano, mais de 1.450 venezuelanos deixaram voluntariamente Boa Vista para São Paulo.

Progredindo nas discussões e nos direitos

Após a 1ª Conferência Municipal de Políticas para Imigrantes, realizada em 2013, houve progresso em relação à legislação e apoio público aos migrantes. Como parte desse processo, a primeira Política Municipal de População Imigrante do Brasil foi estabelecida em 2016.

A inauguração do Centro de Referência e Assistência a Imigrantes (CRAI-SP), em 2014, e a expansão desse serviço com a abertura do CRAI Mobile, em 2019, também foram resultados dos avanços desde a primeira Conferência.

O CRAI é uma referência em equipamentos públicos que oferecem serviços diferentes para a população migrante, independentemente de seu status de imigração.

OIM em São Paulo

No início de 2019, a OIM abriu um escritório em São Paulo e trabalha em colaboração com o governo municipal em várias frentes.

O município também foi um dos três escolhidos para participar da fase piloto do programa Indicadores Locais de Governança de Migração (MGI), promovido conjuntamente pela OIM e pela Economist Intelligent Unit.