A Câmara de Vereadores de Sorocaba aprovou, nas sessões extraordinárias desta segunda-feira (29), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a antecipar feriados municipais, nos anos de 2021 e 2022. O PL 119/2021, de autoria do Executivo, passou em primeira discussão, com 14 votos a favor e cinco contra. As sessões foram realizadas virtualmente, por conta da fase emergencial do Plano São Paulo. As discussões estavam previstas para começar às 10h. Porém, devido a um problema de conexão de internet, tiveram início cerca de 30 minutos depois, por volta das 11h.
Votaram pela aprovação da matéria os parlamentares Silvano Júnior (Republicanos); Cícero João (PTB); Fabio Simoa (Republicanos); Fausto Peres (Podemos); Fernanda Garcia (Psol); Francisco França (PT); Iara Bernardi (PT); Ítalo Moreira (PSC); João Donizeti (PSDB); Luis Santos (Republicanos); Rodrigo do Treviso (PSL); Salatiel Hergesel (PDT); Vitão do Cachorrão (Republicanos); e Cristiano Passos (Republicanos). Já os votos contrários à matéria foram dos vereadores Dr. Hélio Brasileiro (PSDB); Dylan Dantas (PSC); Vinícius Aith (PRTB); Péricles Régis (MDB); e Fernando Dini (MDB).
A proposta permite a antecipação de feriados, em razão do estado de calamidade pública gerado pela Covid-19, como medida de enfrentamento da emergência de saúde pública vivenciada na cidade.
Os feriados a serem adiantados ainda não foram estabelecidos, pois a definição e a regulamentação serão feitas pela Prefeitura, por meio da publicação de decreto. Atualmente, três feriados municipais poderiam ser adiantados: Corpus Christi (3 de junho), aniversário da cidade (15 de agosto) e Dia da Consciência Negra (20 de novembro). Segundo o líder do Executivo na Casa, a escolha dos feriados a serem remanejados será avaliada tecnicamente, pelo prefeito Rodrigo Manga (Republicanos), em parceria com representantes de secretarias municipais. (Vinicius Camargo)
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O post “Em 1ª discussão, Câmara de Sorocaba aprova antecipação de feriados” foi publicado em March 29, 2021 e pode ser visto originalmente diretamente na fonte Jornal Cruzeiro do Sul
