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Dois Pontos | Itu recebe premiação do Ministério da Saúde em Brasília

Uma comitiva de Itu formada pelo prefeito Herculano Passos (Republicanos), pelo secretário municipal de Saúde, Tiago Texera, e pela enfermeira e coordenadora do Ambulatório de Moléstias Infecciosas (AMI), Michele Freire, esteve em Brasília, na quarta-feira (03), para receber a Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical do HIV e Selo Prata da Sífilis, emitidos pelo Ministério da Saúde. A cerimônia, que contou com a presença do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, certificou nove municípios paulistas (entre eles Itu) e recertificou outros seis. Também participaram do evento profissionais de saúde e gestores dos municípios e Estados certificados, membros da Equipe Nacional de Validação e da Comissão Nacional de Validação, instituições parceiras, representantes da sociedade civil e profissionais dos demais ministérios envolvidos com a pauta. O evento foi realizado pelo Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis – DATHI e pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde com o objetivo de certificar Estados e municípios que eliminaram a transmissão vertical de HIV, Sífilis e/ou Hepatite B como problema de saúde pública no Brasil e/ou que receberam o Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação.

CERTIFICAÇÃO: Em julho deste ano, técnicos do Ministério da Saúde e representantes do Governo do Estado de São Paulo estiveram em Itu para avaliação quanto ao cumprimento de critérios pertinentes à referida certificação. Na oportunidade, a comitiva recebeu informações sobre o funcionamento da rede de saúde do município de Itu e realizou visitas técnicas.

CERTIFICAÇÃO II: A certificação é um marco importante na saúde pública e indica que um país ou região alcançou metas específicas para reduzir a transmissão vertical (de mãe para filho) do HIV e da Sífilis congênita, e representa um passo significativo para aprimorar ainda mais a saúde materno infantil, porque a eliminação da transmissão vertical dessas doenças contribui para a redução da morbidade e mortalidade da mãe e do bebê. 

LIMPEZA: A Prefeitura de Itu, por meio da Administração Regional do Pirapitingui, realizou na quarta-feira (03) uma operação de limpeza urbana com a remoção de entulhos nos bairros Jardim União e Vila Vivenda. A iniciativa visa melhorar o aspecto das vias, reforçar a segurança dos moradores, evitar o acúmulo de resíduos e prevenir a proliferação de insetos e doenças. A ação integra o trabalho contínuo da administração.

LIMPEZA II: O DER (Departamento de Estradas de Rodagem), atendendo solicitação da Prefeitura de Itu, por meio da Regional do Pirapitingui, está realizando serviços de limpeza e manutenção nas galerias de águas pluviais ao longo da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo (SP-79). A ação visa garantir melhor escoamento da água, prevenindo alagamentos e transtornos durante o período de chuvas de verão.

CURSO: O curso gratuito de Operação e Manutenção de Motosserra foi ministrado, na semana passada, por meio de parceria entre a Prefeitura, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) e o Sindicato Rural de Itu pelo instrutor de cursos profissionalizantes do SENAR, Genivaldo Nunes. O objetivo do curso é ensinar a manusear e aplicar manutenção em motosserras. 

CURSO II: Os alunos aprenderam de forma prática e teórica sobre normas de segurança, conservação e manutenção das máquinas estando aptos a consertá-las, além de conhecerem os equipamentos de proteção individual (EPI) e a forma correta de usá-los. Por meio dos conhecimentos oferecidos ao longo do curso, os participantes poderão realizar podas de árvores adequadamente, sem prejudicar a saúde da árvore. 

VOLTAR ATRÁS: O prefeito Herculano Passos (Republicanos) se reuniu na semana passada com moradores do loteamento Jardim Monte Rei, insatisfeitos com a desafetação de uma área verde que deverá ser destinada à construção de casas populares. Em vídeo que circula nas redes sociais, o chefe do Executivo diz aos residentes do local que ele deve “voltar atrás” na decisão.

ESTÂNCIAS: O Estado de São Paulo ganhou oito novas Estâncias Turísticas após a aprovação, por unanimidade, na Alesp, do PL 1.274/2025, que eleva de 70 para 78 o número de municípios classificados nessa categoria. A sanção deve ocorrer nos próximos dias. Foram promovidos os municípios de Tatuí, Jaú, Botucatu, Guararema, Sertãozinho, Buritama, Apiaí e Barra do Turvo.

FUXISCÓPIO
A decisão do STF em barrar as loterias municipais acabou sendo um trunfo da oposição ao atual governo municipal, que deve explorar muito o episódio nas ruas e nas redes sociais.


Dois Pontos Especial Câmara

RACHOU?: O voto contrário ao projeto da loteria municipal dado por Rebert do Gás (União Brasil) levantou a possibilidade de um “racha” do vereador com a base de apoio do governo. Apesar desse voto divergente, o edil foi favorável a outras propostas do Executivo, inclusive o polêmico reajuste do ITBI. Nos bastidores, o comentário sobre um rompimento é forte e merece atenção.

FACULTATIVO: O Presidente da Câmara de Vereadores de Itu, Neto Beluci (Republicanos), usando de suas atribuições legais, declarou facultativo o ponto das repartições públicas do Legislativo ituano entre os dias 22 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026. Mas as sessões ordinárias deste ano já se encerram na próxima terça-feira (09).

ADIAMENTO: O PL Nº 147/2025, de autoria do Executivo municipal, que “Dispõe sobre a desafetação de um terreno urbano, designado sistema de lazer localizado no loteamento denominado Swevia, Bairro Cruz das Almas, autoriza a venda mediante leilão, e dá outras providências”, foi adiado por duas sessões ordinárias a pedido do vereador Thiago Gonçales (PL). Com isso, só será votado ano que vem.

IPTU: A Câmara aprovou em 1º discussão o PL Nº 163/2025, de autoria do Executivo Municipal, que institui o “Concurso pagamento em dia do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU”, foi aprovado por unanimidade. Apesar disso, o vereador Eduardo Ortiz (MDB) criticou que a legislação estipula a premiação e outros pontos por decreto. “Não podemos aprovar como está”, disse ele, que quer emendas.

IPTU II: Já o vereador José Galvão (PL) afirmou que o projeto estipula, sim, os valores dos prêmios, que não podem ultrapassar R$ 300 mil. “Não vai ser uma bala ou um chiclete”, ironizou o edil, afirmando que a proposta é boa por valorizar o bom pagador e incentivar a quitação em dia do IPTU. Ele também frisou que prefeito, vice, secretários e vereadores não poderão participar dos sorteios, para garantir a lisura.

AMORTIZAÇÃO: O Legislativo ituano também aprovou, também em 1ª discussão, o PL Nº 164/2025, de autoria do Executivo municipal, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 2.555, de 23 de novembro de 2023, que institui o Plano de Amortização do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social de Itu. O texto foi aprovado por unanimidade.

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