“As ações do Juizado cresceram muito, mais que dobraram de um ano para cá, principalmente por conta da divulgação em redes sociais”, afirmou o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, detalhando que eram cerca de 2.500 processos em janeiro de 2018 e atualmente são aproximadamente 7 mil processos. O aumento na demanda de ações judiciais no Fórum Cível foi destacada por Dartanhan durante a inauguração, nesta quinta-feira (21), das instalações do Anexo do Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Sorocaba.
A solenidade, realizada no Fórum Cível, reuniu dezenas de autoridades e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Segundo o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, que coordenará a nova unidade, agora será possível dar mais celeridade às ações que não ultrapassam o valor de 60 salários mínimos.
Ao chegar ao Fórum, o desembargador foi presenteado com um quadro pintado pelo artista plástico Ricardo Ardente. Calças, ao falar com a imprensa, destacou a importância e grandiosidade da Comarca de Sorocaba, que é “uma das mais antigas do Estado”. “É dever do Tribunal prestar atendimento eficiente e para essa melhoria sempre há um esforço em conjunto da Justiça com a Prefeitura de Sorocaba”, destacou.
Calças disse também que o sistema judiciário sofre com a carência de recursos humanos e frisou que novas contratações dependem da arrecadação. “Para o bom funcionamento deste Anexo vamos contar também com o trabalho de estagiários e servidores da Prefeitura”, informou.
Com a instalação do Anexo do Juizado da Fazenda Pública três funcionários serão designados para atendimento exclusivo ao volume de serviços desse setor. “É mais um passo para a modernização do Poder Judiciário, visando a celeridade e eficiência na boa prestação jurisdicional, tornando mais acessível”, afirma o desembargador. Ele explica que no novo setor serão tratadas ações mais simples, que a parte não precisa de um advogado para dar entrada no processo, seja contra o Estado ou o Município, bem como autarquias, fundações ou empresas públicas.
Antes, o Juizado da Fazenda Pública funcionava juntamente com a Vara da Fazenda Pública, que tem Dartanhan como titular, com funcionários que atendem os dois setores e recebem demandas judiciais relacionadas ao poder público. Enquanto o Juizado atende demandas como solicitação de medicamentos de alto custo e vagas em UTIs na área da saúde, a Vara da Fazenda abrange ações mais complexas como as que envolvem questões de improbidade administrativa.
Pujança
Representando o Ministério Público no evento, o promotor de Justiça Antonio Domingues Farto Neto enalteceu o trabalho do Judiciário em nível local e regional. “Eu preciso parabenizar e lembrar que a prestação jurisdicional de Sorocaba é pujante graças ao empenho dos magistrados e dos servidores do Judiciário”, declarou. O atual diretor do Fórum de Sorocaba, o juiz Carlos Alberto Maluf, e o presidente da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Sorocaba), Márcio Leme, estiveram na solenidade.
Também presente, a prefeita de Sorocaba Jaqueline Coutinho afirmou que a população é a principal beneficiada com a ação e que todo o trabalho contou com o apoio da Prefeitura, em especial da Secretaria de Negócios Jurídicos. “Sabemos a dimensão da nossa cidade e a quantidade de processos que tramitam diariamente, então tudo que pode ser feito para agilizar o atendimento ao sorocabano é bem recebido”, pontuou. (Larissa Pessoa)
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