Agente fiscal sanitário com funções na Secretaria de Cultura; Servente de pedreiro e ajudante de serviços gerais na Secretaria de Esportes; Leiturista de hidrômetro na Secretaria de Esportes; Operador de estação na Secretaria de Governo; Servente na Secretaria de Habitação.

Vários funcionários públicos, que foram efetivados através de concursos públicos em Itu, estão ocupando cargos comissionados e lotados em secretárias bem diferentes das quais deveriam.

Esta farra dos comissionados, comandada pelo prefeito Guilherme Gazzola, está sendo investigada pelo  Ministério Público do Estado de São Paulo, que entrou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Itu.

Há casos em que os concursados ganham salários até 120% maiores nos cargos comissionados.

O Ministério Público aponta ainda outras situações:

Serventes trabalhando no Gabinete do Prefeito;

Guardas municipais trabalhando no Gabinete do Prefeito;

Agentes de trânsito com funções na Secretaria de Governo;

Desenhista no atendimento do Serviço 156;

Instrutor de formação técnica na Secretaria de Justiça;

Fotógrafo com função na Tesouraria;

Motorista no setor de Planejamento;

Ajudante de serviços gerais no Departamento de Pessoal;

Serventes com funções na Secretaria de Turismo;

Auxiliar de serviços gerais (canteiro) no Turismo;

“Há, por exemplo, servidora que ocupa cargo efetivo de servente, porém, exerce função de confiança gratificada como coordenadora; outra de cargo originário de ajudante de serviços gerais que possui função comissionada de gestora de núcleo; e cargo de psicólogo que exerce função de confiança como suporte de atividades públicas; agente de trânsito lotado na Secretaria Municipal de Governo e da Casa Civil, na função de assessor técnico”, diz a promotora Ana Helena Poltronieri.

“É possível apontar, de maneira geral, diversas irregularidades, com deslocamento indevido de funções e acréscimos de comissão que variam de 30% a 120%”, enfatiza.

Como medida, o MP pede para que a Prefeitura de Itu adote as providências necessárias para a exoneração ou retorno aos cargos efetivos originários de todos os servidores públicos municipais cujas funções comissionadas e cargos comissionados não tenham relação com suas atribuições de origem no concurso público.

A Prefeitura de Itu tem 30 dias para se manifestar.

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