Realizada na última terça-feira (02), a 25ª Sessão Ordinária contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo Ituano e foi marcada pela aprovação, em segunda discussão, dos projetos de lei 103/2025 e 104/2025, que autorizam empréstimos de até R$ 200 milhões cada no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal, respectivamente.
Ambos os projetos receberam emendas idênticas, apresentadas pela base governista, que determinam que, uma vez realizada a operação de crédito, o Executivo Municipal deverá, obrigatoriamente, encaminhar ofício à Câmara de Vereadores informando sobre os valores da transação, prazo, objetivo da aplicação dos recursos e demais informações pertinentes.
“Adianta alguma coisa a gente aprovar uma emenda depois do leite derramado?”, questionou Moacir Cova (Podemos), que junto com Eduardo Ortiz (MDB) fizeram diversas críticas aos projetos. O último foi ao plenário com uma camisa preta com os dizeres “luto por Itu”. “Essas emendas são, no mínimo, uma afronta à inteligência do povo e desta Casa”, disse Ortiz.
Ambos questionaram os motivos dos empréstimos, dizendo que seria um “cheque em branco” ao prefeito Herculano Passos (Republicanos), além de criticarem a falta de transparência. “Até Guilherme Gazzola tinha mais respeito aos vereadores do que este prefeito”, disse Ortiz, relembrando os projetos de empréstimos aprovados na gestão passada.
Já a base governista defendeu as propostas. O vereador Engenheiro Eduardo Alves (PSB) pontuou que os empréstimos são para investimentos diversos na cidade. “É só dar uma lida na exposição de motivos. Não sei se estou lendo errado, mas parece que está indicado o que será usado. Posso estar lendo errado, porque a gente, às vezes, aqui é tratado como tonto”, ironizou o edil.
“Se ele [Herculano] foi eleito, é para governar. E se ele vai governar, tem que ter dinheiro. Sem dinheiro não se governa, a cidade não cresce”, disse Balbina de Paula (PP). “Ao autorizarmos esse empréstimo de R$ 200 milhões, é uma oportunidade de fazer investimento em nossa cidade. Quem votar contra esse projeto, está contra Itu, porque prega o ‘quanto pior, melhor’”, frisou Dr. José Galvão (PL), que citou algumas cidades de médio e grande porte que recorreram a empréstimos nos últimos tempos.
O debate foi longo, com vários atritos entre base e oposição e críticas dos opositores aos projetos, mas ambos foram aprovados em segunda discussão por 10 votos a 02, assim como as emendas, e vai agora para sanção do Executivo municipal.
Outros projetos
Em discussão única, duas concessões de Títulos de Cidadania Ituana foram aprovadas por unanimidade. São elas: Projeto de Decreto Legislativo (PDL) Nº 11/2025, que homenageia o senhor Marcelo Zaidan, proposto pelo vereador Neto Beluci (Republicanos); e PDL Nº 14/2025, de autoria da vereadora Balbina de Paula (PP), que concede a homenagem à senhora Maria Luiza A. Cucik.
Em 2ª discussão, o Projeto de Lei (PL) Nº 54/2025, da vereadora Ana D’Elboux (Republicanos), que dispõe sobre a criação do “Selo Pet Friendly”, destinado a reconhecer os hospitais municipais da Estância Turística de Itu que adotarem protocolos para permitir visitas de animais de estimação a pacientes internados, foi aprovado por unanimidade.
Outros três projetos de autoria do Executivo estiveram em pauta em segunda discussão e foram aprovados por unanimidade, como o que amplia para 100 anos o comodato do terreno da Assatemec e que reconfigura o Conselho Municipal de Política Cultural de Itu – CMPC. Os Projetos de Decreto Legislativo aprovados seguem para sanção do Presidente da Câmara, os projetos aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal. A 26ª Sessão Ordinária ocorre na próxima terça-feira (09), às 16h, no Plenário da Câmara.
PEÇO A PALAVRA!
Eu pergunto: é esse o papel que queremos assumir? É essa responsabilidade que temos com o povo que nos elegeu? Eu não posso compactuar com essa lógica de aprovar primeiro e perguntar depois. E para não dizerem, eu perguntei antes. Fiz um requerimento antes de se votar na primeira discussão. O que aconteceu com o requerimento, que pedia informações de taxa, prazos e carência? Foi derrubado, até agora não tive nenhuma resposta.
EDUARDO ORTIZ (MDB) criticando a forma que os projetos que autorizaram empréstimos foram aprovados e as emendas propostas pela base.
Se todos os vereadores buscarem recursos como nós estamos buscando. Porque isso aqui é uma autorização. Vão falar amanhã, nos vídeos por aí, que já está feito o empréstimo, que o dinheiro já está na conta. Não, isso aqui é uma autorização e que se nós trabalharmos e buscarmos ajudar o município – e o prefeito já conseguiu R$ 60 milhões -, com certeza não precisa usar. Aqui é um leão para falar, só que ir para a rua, para São Paulo, para Brasília para conversar, é um gatinho. Tem preguiça, porque não traz nada.
THIAGO GONÇALES (PL) líder do prefeito na Câmara, criticando a oposição durante a votação dos projetos que autorizam empréstimos.
Financiamento é importante, sim. Toda vez que você vê investimento nas grandes empresas aqui de Itu, Emicol, Heineken, PepsiCo, é com dinheiro de financiamento, gente. Quer dizer, eles sabem administrar bem e nós não? Só nós aqui que temos zero de QI e não conseguimos administrar e fiscalizar isso aí. Se vocês lembrarem, a Igreja financiava os navegantes para poder encontrar terras novas. É milenar. E a gente aqui ainda discutindo se é para pegar um financiamento ou não para a gente poder fazer obras importantes.
EDUARDO ALVES (PSB) saindo em defesa dos financiamentos pleiteados pela Prefeitura e em tom irônico aos vereadores da oposição.
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