Na manhã da última quarta-feira (09), a Câmara de Vereadores de Itu realizou audiência pública para demonstração e discussão da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. O orçamento estima a receita e planeja como serão aplicados os recursos públicos do município no próximo ano.
A explanação sobre a propositura foi realizada pelo Secretário Geral Legislativo da Câmara, Dr. Eduardo Iarussi, e pelo diretor do Departamento Econômico da Prefeitura de Itu, Márcio Coelho. A audiência pública para discutir a LOA é uma exigência prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Federal nº 101/00).
A audiência foi comandada pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Normino da Rádio (Cidadania), e acompanhada pelos vereadores Mané da Saúde (PDT), Eduardo Ortiz (MDB), Donizetti André (PP) e Thiago Gonçales (PL).
Márcio Coelho explicou que, basicamente, o Orçamento do ano que vem foi reajustado em 4,05% da inflação e mais 1,5% que é a expectativa conservadora de crescimento na arrecadação. Para 2025, a receita estimada é de 1.388.135.000,00. Ortiz foi o único a levantar questionamentos sobre o Orçamento, como valores destinados à propaganda, patrocínio a times esportivos e reservados para secretarias novas, como de Agricultura e de Compliance.
Ausente
Em comunicado enviado à imprensa, a atual gestão municipal informou que o prefeito eleito para o próximo mandato em Itu, Herculano Passos (Republicanos), negou, por meio de representantes de seu escritório, a participação na audiência pública da LOA.
Segundo a Prefeitura, a negativa do recebimento de ofício foi devidamente documentada por agente jurídico e testemunhas. “O convite, assinado pelo atual prefeito Guilherme Gazzola (PP), foi formalizado via ofício, ressaltando a severa importância da presença de Herculano na reunião em demonstração ao interesse do orçamento para o Exercício de 2025”, diz o comunicado.
A nota ainda vem em tom de provocação, ressaltando que a candidatura de Herculano ainda está sub judice e que “a presença do político eleito no último domingo, com cerca de 20% do eleitorado apto a votar na cidade, é aguardada para que o mesmo fique a par dos recursos disponíveis nos cofres públicos e suas aplicações em setores vitais como saúde e educação”.
“A participação do político é aguardada pelo presente chefe do Executivo, para que Herculano avalie como pretende remanejar os recursos de áreas essenciais do orçamento de 2025 para o cumprimento de promessas de campanha, tais como a devolução da ‘taxa do lixo’, kit uniforme, restabelecimento de vantagens para servidores públicos e outros itens que dependem diretamente do que será discutido no plenário do Legislativo”, finalizou a Prefeitura. Herculano não esteve presente.
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