Por Gaudêncio Torquato*
Não vai aqui nenhum gesto de desprezo, muito menos de desrespeito, a quem ousa discordar do governo a se instalar em 1º de janeiro de 2023, por enxergar nele uma porta para a chegada do comunismo ao país. O que se ouve hoje da turba que se posta na frente de alguns quartéis não tem nexo. Ou, em outras palavras, trata-se de ignorância sobre o que se passa aqui e alhures. É enxergar o horizonte com muito cisco no olho. Pior é constatar que há quadros das Forças Armadas que ainda apostam nessa maluquice. Para tentar explicar minha análise, peço ao leitor um pouco de paciência para pinçar velhos, porém nem sempre lembrados, conselhos.
A democracia é o sistema dos contrários, o que pressupõe divergência entre divisões da sociedade sobre suas metas. Alimenta-se da seiva dos partidos, que constituem parte, parcela, pedaço da sociedade. Dessa forma, a democracia se assenta na concorrência entre siglas, no debate de ideias, na livre expressão de cada parte para ilustrar, orientar e convencer as massas.
O Brasil tem um sistema democrático, fixado em normas constitucionais, ancorado em Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), com claras normas sobre direitos individuais e coletivos, e extensa descrição dos papéis dos órgãos de Estado, como as agências de controle e de segurança, a par do capítulo sobre deveres dos cidadãos. Há de se admitir que não temos ainda uma democracia consolidada, podendo até ser considerada um projeto em formação, ante as democracias mais antigas.
Nos tempos de Platão e Aristóteles, o cidadão carregava uma missão. Honrar e defender a polis. Passou o tempo e a democracia direta da Ágora, a praça central de Atenas, ganhou novos contornos. O Estado passou por extraordinária evolução, ao substituir o espaço feudal do absolutismo pelo espaço da República. O poder absoluto – de inspiração divina dos Reis – cedeu lugar ao poder do povo. Um poder corporificado no Estado moderno pelo ideário da Revolução Francesa, com seu escopo do governo representativo, das liberdades, dos direitos e deveres dos cidadãos – expressão, produção, comércio – incorporando os avanços civilizatórios que plasmaram a mais forte democracia do mundo ocidental, a norte-americana, plasmada sob o lema do primeiro presidente da nova ordem, Abraham Lincoln: “a democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo”.
Temos de admitir que a frase virou slogan de palanque. O governo do povo virou, em muitos países, o governo de minorias, o governo pelo povo se transformou em um governo para profissionais e um governo para o povo acabou cedendo lugar a uma administração para amigos e seus grupos. Tais desvirtuamentos ocorreram ao sabor dos jogos tramados para conquistar o poder. Que deixou de ter em mira um ideário, com um caudaloso veio de causas, e ter como alvo a construção de cidadelas de Tio Patinhas.
Ora, a esses vieses, adicionamos, por aqui, uma fileira de mazelas. O Brasil urbano revela-se parecido com o Brasil rural em toda a sua trajetória. O império coronelista do princípio do século retrasado fincou raízes em outros roçados. O novo coronelismo arranjou um habitat. O voto de cabresto, prática fraudulenta dos tempos da oligarquia rural, transferiu-se ao domínio dos “novos donos do poder”.
Os traços do passado colonial impregnam nossa identidade, banhando-a com a lama dos velhos tempos: a pobreza educacional das massas; a perversa disparidade de renda entre classes; o sistema político resistente às mudanças; o sistema de governo ortodoxo (hiper-presidencialismo); e a continuidade de mazelas históricas, entre as quais reinam, absolutas, o patrimonialismo e o assistencialismo de caráter populista-paternalista. Sob essa teia esburacada, a concentração de forças permanece sob a égide do Estado todo-poderoso, bem visível na função de cobrador de impostos, eixo repressor (policialesco), distribuidor de favores e com poder de definir os destinos da sociedade. Conclusão: o Brasil tenta construir, lenta e gradualmente, desde o século XIX, o altar da Cidadania. Em 1881, tinha 12 milhões de habitantes, dos quais poucos eram imunes à manipulação dos governos. Hoje, são 215 milhões de habitantes. E mais de 30 milhões de famintos. Milhares sujeitos à influência dos governantes. O que temos, hoje, em vez de Cidadania, é Estadania, a dependência do Estado, o favor, migalhas, esmola.
E o mundo? Algumas democracias evoluíram na linha dos direitos e deveres, como a norte-americana. Mas as margens da pirâmide cresceram em quase todos os lugares, com exceção de alguns países, como os escandinavos. E os regimes comunistas? Ora, trabalham com o capital. Caso da China, um capitalismo de Estado. Na Rússia, grupos empresariais se multiplicam. O capital é a mola do crescimento. Quem insiste em velhas teses está de farol baixo, casos da Venezuela e Cuba. A Coreia do Norte é uma redoma. O porto seguro é a social-democracia. Que inspira países europeus.
O comunismo é, portanto, uma quimera. Não há de sobreviver em um país com a dimensão continental como o nosso, com tantas riquezas, com a índole de um povo de sangue negro, indígena e português, e uma tradição que preza a criatividade, a liberdade, as livres manifestações e de uma alegria contagiante. Podemos compreender rompantes à direita e à esquerda como sinais de um tempo tempestuoso. Temos em nossa frente, a caminhada para o centro, saída eficaz para acomodar as placas tectônicas.
Em suma, quem vê comunista em cada esquina precisa correr urgente ao oculista.
*É jornalista, escritor, professor titular da USP e consultor político.
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