Na manhã desta segunda-feira (18), moradores da Vila da Paz – Comunidade Monte Sião (antigo Cemitério da Paz) e membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) marcharam até a Prefeitura de Itu para questionar sobre a demora da regularização da área, desapropriada desde 2020.
Eles foram recebidos pelo prefeito Guilherme Gazzola, que explicou que há um impasse no valor que a Prefeitura quer pagar – R$ 3 milhões, e no valor que o antigo proprietário do terreno quer receber.
Procuramos Mancio de Loyola Pereira, que revelou que o local, com 69.000 m², vale mais de R$ 10 milhões. “Aquela área tem proprietário, que é a empresa BSC, de Piracicaba, e eu faço parte como investidor. Tínhamos projetos para loteamento popular, mas fomos surpreendidos por invasões. Entramos na Justiça para termos direito à reintegração de posse, e ela foi autorizada por todas as instâncias judiciais. Quando estava tudo pronto, o prefeito Gazzola fez um decreto de desapropriação a favor deles”, narra o investidor.
A partir daí, o processo judicial seguiu para receber do poder público o valor do terreno. “A lei determina que este valor seja pago à vista, mas o procurador Damil Roldan tem protelado isto com petições”, reclama.
“Existe algumas avaliações judiciais ou da própria prefeitura que determinam valores corretos e atuais. Hoje passa de R$ 10.000.000, com recente despacho da juíza de multa de 1.000 por dia de alguns meses para cá. No último encontro com o prefeito, acredito que em janeiro, ele propôs R$ 3.000.000. Não aceitamos. Ele insiste neste valor até hoje. Absurdo!”, diz Mancio.
Segundo ele, uma nova perícia deve ser realizada até o final do mês. “Os valores serão bem superiores aos R$ 10.000.000. A partir deste momento não estamos dispostos a negociações: a justiça determina e a Prefeitura tem que pagar.”
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Publicado em September 19, 2023.
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