Após MP entrar com ação de suspensão, juíza mantém atividades de clínica

Por Daniel Nápoli

Na última segunda-feira (18), o Ministério Público de São Paulo propôs uma ação civil pública para a suspensão das atividades e a proibição de atendimento com urgência das duas unidades da clínica para idosos Bem Estar, em Itu, que registrou, em uma delas, 40 idosos infectados pelo novo coronavírus, sendo que nove deles faleceram.

De acordo com o MP, os locais não estariam
mantendo os infectados em isolamento e a distância
entre as camas nas quais os idosos dormiam não teria o espaçamento adequado e
nenhum deles estaria de máscara, de acordo com a ação, que determinou um prazo
de cinco dias para que os idosos fossem retirados das duas unidades e
encaminhados para as residências de seus respectivos familiares.

Além da retirada dos idosos das duas
unidades, o Ministério Público estipulou ainda uma multa diária de R$ 10 mil em
caso de descumprimento. Porém, durante a semana, a juíza Andrea Leme Luchini
acatou de maneira parcial a ação do MP, sendo pedido que a clínica não acomode
novos internos até o final da ação, sob pena de multa diária de R$ 2 mil.

A juíza desconsiderou a remoção dos pacientes
por cautela, “sabendo de todos os riscos envolvidos”, porém a mesma pediu em
liminar que a cidade providencie o necessário para que as duas unidades da
clínica de repouso recebam visita técnica de equipe especializada da Secretaria
Municipal de Saúde, para verificação da situação dos internos e dos
funcionários; testes rápidos para detecção do novo coronavírus e aferição dos
resultados do último exame realizado, além de verificação das medias de controle.

Por meio de nota, a defesa da clínica diz que “com alegria, informamos aos familiares, funcionários e amigos da Casa Bem Estar que os idosos permanecerão sob nossos cuidados, pois a Justiça entendeu que não haviam provas de irregularidades e que a vasta documentação apresentada pela clínica demonstrou que as condições de higiene e as providências para evitar a contaminação do coronavírus foram atendidas e cumpridas”.

Ainda em nota, a defesa esclarece que “nos dias 21 e 22, a Vigilância Sanitária, a Vigilância Epidemiológica e o Ministério Público fizeram visitas e fiscalizações nas duas unidades da Casa Bem Estar, examinando cada um dos idosos novamente. Nenhum idoso ou funcionário testou positivo para Covid e nas visitas ainda foi constatado, como consta do relatório expedido, que todas as exigências e adequações foram cumpridas, estando as unidades em plena conformidade com os protocolos da Vigilância Sanitária e Epidemiológica”.

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