O vereador Moacir Cova (Podemos) afirmou que a denúncia que resultou na abertura de uma comissão processante na Câmara de Itu é motivada por perseguição política e não por uma suposta quebra de decoro parlamentar. A declaração foi dada ao JP durante a 17ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (02), após uma movimentação de apoiadores que encaminharam cartas em sua defesa ao Legislativo.
Segundo o parlamentar, as manifestações demonstram que a população estaria compreendendo o contexto da denúncia. “O povo está descobrindo que isso não passa de falácias, isso não passa de uma perseguição política para denegrir e tentar derrubar o vereador que não está jogando com o sistema”, afirmou.
Cova também disse estar recebendo apoio de moradores e profissionais do Direito. Para ele, os fatos apontados na denúncia estão relacionados exclusivamente ao exercício de sua função fiscalizadora. “Tudo que está nesses documentos refere-se às fiscalizações do vereador. Não se refere a uma quebra de decoro parlamentar por qualquer outra atividade que não fosse aquela de brigar pelo povo”, declarou.
O vereador ressaltou que sua postura política segue o compromisso assumido durante a campanha eleitoral. “Eu prometi que não iria andar ao lado do sistema. Eu ia andar ao lado do povo. E estou cumprindo exatamente aquilo que prometi”, disse.
Sobre os próximos passos do processo, Moacir Cova informou que foi oficialmente citado na própria terça-feira e que terá prazo de dez dias para apresentar sua defesa prévia. Segundo ele, a documentação incluirá provas e testemunhos que, em sua avaliação, demonstrarão a inconsistência das acusações.
O parlamentar também comentou a existência de uma investigação paralela conduzida pelas autoridades policiais. De acordo com ele, o procedimento já estaria, possivelmente, sob análise do Ministério Público.
A comissão processante foi instaurada pela Câmara Municipal para apurar os fatos relatados na denúncia apresentada contra o vereador, como disparo de arma de fogo em direção a cães e comportamento intimidatório em repartições públicas. Após a entrega da defesa, os trabalhos seguirão conforme os ritos previstos na legislação e no regimento interno da Casa.
O vereador Eduardo Ortiz (MDB), membro da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, emitiu parecer individual sobre o caso. O documento, lido na íntegra na última sessão, acolhe a defesa preliminar e recomenda o arquivamento da denúncia por “ausência de elementos objetivos que caracterizem infração ao decoro parlamentar”. Além desse ofício, foram lidos seis ofícios com manifestações em apoio a Cova em relação ao processo de cassação do mandato.
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