No dia 25 de março, ocorreu o 2º Plenário do Júri na cidade de Santo Antônio da Platina (PR), no qual o policial militar Francis Harrison de Oliveira foi condenado a 12 de prisão pelo assassinato de sua colega de farda e namorada, Luciana Aparecida Coccia dos Santos, ocorrido em 30 de maio de 2020. Ambos moravam em Itu e pertenciam ao 50º Batalhão de Polícia Militar do Interior, sediado no município ituano.
Luciana foi morta em Santo Antônio da Platina com um tiro no peito, após uma discussão com Francis Harrison de Oliveira, na casa de familiares dele. Ela tinha 31 anos de idade. Francis foi preso em flagrante e em primeiro júri, foi condenado a seis anos de prisão, por homicídio simples.
A reportagem procurou o Dr. Helder Bruno Monteiro, advogado de Itu e assistente de acusação no caso. “Os familiares não concordaram com a condenação do homicídio simples, nós recorremos no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o Tribunal aumentou a pena de seis para nove anos, mas não decidiu por fazer um novo júri. Nós queríamos que fosse feito um novo plenário, porque tinha que incidir a qualificadora do feminicídio”, explica.
O advogado recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reconheceu que a condenação de homicídio simples foi contrária à prova dos autos, mandando o réu a novo plenário. Até isso acontecer, por ele ter sido condenado a seis anos e já estar preso há dois anos, no primeiro plenário foi expedido alvará de soltura para ele. “Foi uma frustração tão grande não só para os familiares, mas para nós assistentes de acusação também”, acrescenta o advogado.
No 2º Plenário, houve a condenação dele com a qualificadora de feminicídio. “A pena foi de 12 anos de reclusão e foi expedido o mandado de prisão”, acrescenta Dr. Helder, que diz que a sensação é de dever cumprido.
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