A Prefeitura de Itu, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, deu início ao processo de revisão da Lei de Zoneamento, instrumento fundamental para o ordenamento do uso e ocupação do solo, o desenvolvimento urbano sustentável e a garantia de crescimento equilibrado da cidade.
O cronograma foi aberto com a convocação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Itu (COMDUI), realizada na última segunda (05), para uma reunião ocorrida nesta quinta-feira (08), ocasião em que foi apresentada a minuta do projeto de lei, etapa essencial para o alinhamento técnico e institucional do processo, com registro em ata para posterior publicação no site oficial da Prefeitura.
Na sequência, nesta sexta-feira (09), deverá ser publicada no Diário Oficial e no site da Prefeitura a convocação da Audiência Pública, agendada para o dia 27 de janeiro de 2026, às 19h, no auditório da Prefeitura, garantindo ampla divulgação e transparência.
Como parte do compromisso com a participação popular, a minuta da Lei e seus anexos estarão disponibilizados no site da Prefeitura a partir do dia 21 de janeiro, respeitando o prazo mínimo de cinco dias antes da audiência, possibilitando que a população e os setores interessados analisem previamente o conteúdo.
O cronograma será concluído com a realização da Audiência Pública no dia 27, com registro de presença e gravação do encontro, reforçando a importância da escuta da sociedade no aprimoramento da Lei de Zoneamento, que orienta o planejamento urbano, promove segurança jurídica e contribui diretamente para a qualidade de vida da população ituana.
O post Prefeitura de Itu inicia processo de revisão da Lei de Zoneamento apareceu primeiro em Jornal Periscópio | Jornal do Povo.