Na última terça-feira (02), representantes da Cacau Show e do sindicato de trabalhadores de Itu firmaram um acordo durante audiência realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Sorocaba. A mediação ocorreu na sequência das autuações aplicadas pela fiscalização do órgão nas obras do parque temático Cacau Park, em construção em Itu.
No encontro, que durou pouco mais de duas horas e contou com a presença do presidente da Cacau Show, Alê Costa, as partes conversaram de forma considerada “cordial e voluntária”, segundo o MTE. A Cacau Show detalhou a estrutura adotada nas obras: segundo a empresa, o empreendimento envolve três frentes distintas – a própria Cacau Show, empresas terceirizadas da construção civil e uma administradora geral da obra – cada uma com CNPJ próprio e todas responsáveis por suas obrigações contratuais, fiscais e de segurança.
A empresa prometeu colaborar diretamente com essas terceirizadas para assegurar o cumprimento das exigências do MTE, especialmente no que tange a condições de trabalho, pagamento e segurança. “Eles entenderam a necessidade de aproximação e vão ajudar nessa comunicação com as empresas contratadas”, declarou o chefe regional do MTE, Ubiratan Vieira.
Durante a audiência, a Cacau Show apresentou os documentos solicitados relativos à saúde e segurança do trabalho. A fiscalização destacou que os autos notificados ao grupo foram protocolados dentro do prazo.
As autuações que motivaram o acordo datam de uma fiscalização realizada pelo MTE em 25 de novembro, no canteiro de obras do Cacau Park, em Itu. A operação apurou denúncias de más condições sanitárias e de trabalhadores recebendo abaixo do piso salarial.
De acordo com os auditores, cerca de 450 colaboradores contratados por terceirizadas estavam sendo remunerados com base em piso de “parque de diversões”, quando – em função da natureza da construção – deveriam estar enquadrados pelo piso da construção civil.
A fiscalização também apontou supostas falhas nas condições de higiene e convivência no canteiro, bem como irregularidades estruturais e de segurança, o que motivou a autuação.
Em nota pública, no dia 24 de novembro, a Cacau Show negou ter recebido autuação ou notificação e afirmou que as obras estavam sendo conduzidas por prestadoras de serviços especializadas, cada qual com sua base sindical conforme a categoria dos trabalhadores – argumento agora em discussão durante a negociação.
No acordo firmado, a Cacau Show admitiu que pode romper contratos com terceirizadas em caso de falhas na execução dos serviços – especialmente se forem constatadas irregularidades em nova fiscalização – e garantiu que todos os documentos solicitados serão entregues às autoridades competentes.
Para o MTE, o processo permanece em análise, e novas fiscalizações devem ocorrer nas próximas semanas, com foco em garantir condições adequadas de segurança e legalidade para os trabalhadores. O Periscópio também esteve em contato com a Cacau Show, porém a mesma não se manifestou até o fechamento desta matéria.
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