Candidato a prefeito de Cabreúva, Henrique Martin responde à ação penal eleitoral por suposto caixa 2

O candidato a prefeito de Cabreúva, Henrique Martin (MDB) é réu em uma ação promovida pelo Ministério Público Eleitoral por ocultar valores recebidos durante a sua primeira campanha para prefeito da cidade, em 2012.  Até esta quarta-feira (25) não havia sentença no caso.

A ação penal eleitoral tramita desde 26 de junho deste ano na Justiça Eleitoral. O assunto principal é falsidade ideológica e a principal referência é a eleição de 2012. A investigação pelo MP paulista só foi possível após uma operação no Rio Grande do Sul, em 2021, que apontou diversas irregularidades em contratos públicos e licitações.

Conforme o promotor eleitoral Christiano José Poltronieri de Campos, Henrique Martin, então vereador de Cabreúva, lançou-se candidato a prefeito, em 2012, concorrendo pelo Partido Democrático Trabalhista – PDT, sendo eleito para o primeiro mandato de 2013 a 2016.

Ainda conforme o promotor, apenas após as investigações da Operação Ousadia, constatou-se a omissão de inúmeras doações em dinheiro realizadas por José Carlos Ventre, por si ou por intermédio da empresa EPPO, em favor da campanha eleitoral de Henrique Martin, doações, em tese, omitidas nas prestações de contas.

“Em suma, o denunciado Henrique Martin arrecadou e movimentou recursos financeiros sem a devida declaração à Justiça Eleitoral, caracterizando-se a prática conhecida como “caixa 2 eleitoral”, afirma.

A investigação aponta que, entre os meses de junho e outubro de 2012, o Martin recebeu a quantia total de R$ 1.613.510,00 em doações da pessoa física de José Carlos Ventre, e da pessoa jurídica EPPO, não contabilizadas formalmente.

Esses valores teriam sido utilizados para pagamento, por exemplo, de manutenção do comitê eleitoral, impressão de material gráfico para a campanha eleitoral, aluguel de veículos e sonorização, contratação de trio elétrico, prestação de serviços de assessoria jurídica e de contabilidade, pagamento de despesas com pessoal de campanha, incluindo alimentação, segurança, transporte, e publicidade na imprensa local.

“Nenhum desses valores – doações e respectivas despesas e seus valores reais – foram declarados na prestação de contas, isto é, foram utilizados para fins eleitorais sem que houvesse o devido registro e contabilização conforme determina a legislação eleitoral”, lembra o promotor.

“Essas evidências demonstram claramente a intenção do denunciado de ocultar a verdadeira origem e destinação de todo esse recurso de campanha, visando burlar a fiscalização e obter vantagem indevida no processo eleitoral”, acrescenta.

Assim, Henrique Martin foi denunciado com base no artigo 350 do Código Eleitoral, que estabelece que é crime omitir ou inserir declaração falsa em documento público ou particular para fins eleitorais.

Vergonha

Procurado por nossa redação,  Henrique não se manifestou. Já a empresa Eppo disse que “é lamentável haver uma fake news como essa”. O Jornal de Itu respondeu que não se trata de notícia falsa e se a empresa gostaria de ter acesso ao processo, mas a assessoria respondeu que não.

Confira nota completa:

“As empresas do grupo EPPO não tem qualquer ligação de natureza política, portanto, não temos conhecimento de qualquer tipo de denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul atuando sobre uma cidade do Estado de São Paulo, no caso, Cabreúva. É lamentável haver uma fake news, como essa, ainda mais em tempos de eleição, quando “tudo pode”. É uma vergonha nosso país atravessar situações como essa”, afirmou a assessoria da empresa.

Foto: Reprodução Facebook Informações: Jornal de Salto

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