O Governo de São Paulo anunciou, no dia 28 de agosto, a Nova Tabela SUS Paulista. A iniciativa, liderada pela Secretaria de Estado da Saúde, vai complementar os valores repassados pelo Ministério da Saúde, pagando às unidades, entidades filantrópicas e autárquicas até cinco vezes mais por procedimento do que o estabelecido pela tabela nacional do SUS.
Em janeiro de 2024, quando a medida entra em vigência, 21 Santas Casas e hospitais da Região de Sorocaba serão beneficiados com o aumento previsto na remuneração por procedimentos realizados. Destas unidades, 11 estão localizadas em Sorocaba; 7 em Itapetininga e 3 em Itapeva.
“Vamos alocar recursos novos do Tesouro do Estado para aumentar o teto financeiro dos hospitais e, assim, possibilitar um maior volume de atendimento para diminuir as filas que causam tanto sofrimento a nossos pacientes. É inadmissível deixar que uma tabela que deixou de ser reajustada há aproximadamente 20 anos inviabilize um atendimento digno à nossa população,” afirmou o secretário Eleuses Paiva durante o evento de lançamento da Nova Tabela.
Utilizando recursos provenientes exclusivamente do Tesouro Estadual, o Governo de São Paulo espera corrigir uma defasagem histórica provocada pela ausência de atualização dos valores da tabela nacional do SUS. Essa defasagem tem impactado diretamente na saúde financeira das unidades, especialmente as filantrópicas. O investimento anual adicional do Governo de São Paulo é de cerca de R$2,8 bilhões.
Os reajustes abrangem cerca de 5 mil procedimentos hospitalares. Entre eles, as cirurgias de apêndice, por exemplo, deverão passar de R$414,62 para R$1.865,79, e as de vesícula (colecistectomia), irão de R$996,34 para R$4.483,53. Para incentivar a ampliação de partos normais no SUS, o valor pago vai aumentar de R$443,40 para R$2.217,00 por procedimento. O valor será superior ao das cesáreas, que também serão reajustadas, de R$545,73 para R$2.182,92. Já as internações de UTI terão o valor duplicado.
O Governo do Estado não incluiu a Santa Casa de Itu na lista de hospitais beneficiados pois o local está sob intervenção municipal, e não é considerada mais uma entidade filantrópica, explicou a assessoria da Secretaria Estadual de Saúde ao Jornal de Itu.
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Publicado em September 8, 2023.
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