O principal objetivo da equipe do empreendimento Jardim Monte Rei é entregar o loteamento, para que seus compradores possam iniciar a construção imediata de suas casas. Nada é mais importante do que isso.
As obras do loteamento estão prontas, o que pode ser verificado pessoalmente por qualquer cidadão que for ao local. Aguardamos apenas a ligação de água para que todos os compradores possam começar a construir. Esta ligação é uma obra externa, que cabe a prefeitura realizar.
No entanto, a prefeitura insiste em exigir que estas obras externas sejam realizadas pelos empreendedores do Jardim Monte Rei, o que sempre foi um problema por conta das complexidades envolvidas no projeto.
A Prefeitura, inclusive, já tentou dividir as responsabilidades entre todos os empreendedores da região que farão uso da infraestrutura. No entanto, as burocracias e exigência impostas eram tamanhas, que todos os empreendedores desistiram.
Não satisfeita, a Companhia Ituana de Saneamento (CIS), órgão ligado à Prefeitura de Itu, exigiu que o empreendimento assumisse sozinho uma responsabilidade que havia sido compartilhada com outros interessados. Isso tudo após aprovação do projeto inicial, que nada disso previa, e depois que boa parte do loteamento estava concluído.
Pressionados pelo poder público, o empreendimento ficou sem alternativas e buscou consenso nas negociações com o objetivo de liberar as construções das casas dos clientes.
Até o momento a prefeitura continua negando a ligação da água! É fato que a negativa da prefeitura em relação a não ligação da água não está embasada em fatos técnicos. Hoje, com uma pequena ligação o empreendimento terá água.
Tudo isso tem ocasionado custos altíssimos ao empreendimento, prejudicando, principalmente, os clientes.
Mesmo tendo a certeza de que não era preciso realizar estas novas obras, os empreendedores do Jardim Monte Rei, preocupados com seus clientes, propuseram diversas soluções à Prefeitura de Itu, a qual, infelizmente, não acatou.
A loteadora sempre se colocou na posição de cooperar com o Poder Público, mas sem abrir mão de questionar judicialmente o direito à execução do projeto inicial.
Diante do impasse, a loteadora buscou a justiça para fazer valer seus direitos, tendo obtido sucesso até o momento. A justiça suspendeu, ao menos liminarmente, as exigências das novas obras de infraestrutura impostas
Ao contrário do que divulgou a prefeitura, nada mudou. A situação continua a mesma e a liminar não foi suspensa. Na prática, o que a Prefeitura conseguiu foi postergar, ainda mais, a solução de um problema, atrasando o processo e prejudicando os moradores.
Os empreendedores do Jardim Monte Rei aguardam um posicionamento da prefeitura para que uma solução possa ser apresentada o mais rápido possível e todos os compradores possam iniciar suas casas.
Acreditamos que basta bom senso e compaixão com as mais de 800 famílias de Itu que sofrem com esta posição agressiva nas tomadas de decisões.
Nos comprometemos a colaborar na execução das obras de responsabilidade do Poder Público, contribuindo ainda mais para o desenvolvimento do município. Apenas pedimos que a prefeitura libere a ligação da água e as obras para os moradores, que estão ansiosos para construir e morar em suas casas.
Seguimos confiantes de que em breve haverá uma solução, esperamos que amigável, e permaneceremos sempre abertos ao diálogo.
OBS: As decisões judicias que embasam estas afirmações estão disponíveis para consulta de qualquer cidadão.
Equipe do Jardim Monte Rei
Itu, 12 de maio de 2023
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Publicado em May 12, 2023.
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