Realizada na terça-feira (11), a 10ª Sessão Ordinária de 2023 contou com a presença de todos os vereadores que integram o Legislativo ituano e durou pouco mais de duas horas. Em discussão única, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2023, proposto pela Mesa Diretora, que concede o “Diploma Aluno Nota Dez”.
Criado através da Lei Municipal Nº 1699/2014, o “Diploma Aluno Nota Dez” é uma homenagem concedida a estudantes da Rede Municipal de Itu que obtiveram a maior média global de notas ao final do ano letivo anterior. O objetivo é reconhecer os esforços e incentivá-los a seguir um bom caminho acadêmico. A cerimônia de entrega do reconhecimento ocorre no dia 27 de abril, a partir das 19h, no Plenário da Câmara.
Em 2ª discussão, quatro projetos foram aprovados por unanimidade, entre eles o Projeto de Lei Nº 91/2022, do vereador Dr. José Galvão (União) que institui a Semana do Jovem Aprendiz. Em 1ª discussão, quatro projetos também foram aprovados por unanimidade, todos de denominação de via pública ou de escolas.
O projeto de decreto legislativo segue para sanção do presidente da Câmara. Os projetos de lei aprovados em 2ª discussão seguem para sanção do Executivo Municipal. Já os projetos aprovados em 1ª discussão seguem para 2ª discussão na 11ª Sessão Ordinária, que ocorre na próxima terça-feira (18), a partir das 16h, no Plenário da Câmara.
Adiado
O Projeto de Lei Nº 15/2023, de autoria do Executivo e que institui a comunicação por meio do domicílio tributário eletrônico (DTE), foi novamente adiado por uma sessão a pedido do líder do governo, Dr. Marcos Moraes (União) – que não deu maiores justificativas. Antes da sessão, uma reunião entre oposição e situação foi realizada no plenário, a portas fechadas, com um representante da Secretaria de Finanças, que explicou detalhes do projeto.
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