Após pressão popular, o Prefeito Guilherme Gazzola publicou hoje um decreto mudando a cobrança da Taxa de Lixo.
Segundo a Prefeitura, a nova regra onera os grandes produtores de resíduos sólidos e alivia a taxa para alguns segmentos específicos como, por exemplo, lava-jatos e lavanderias.
“Com uma distribuição mais proporcional dos custos das despesas da cidade com o manuseio do lixo, os cidadãos comuns deverão sentir, nos próximos meses, redução na cobrança.”, diz nota da Prefeitura.
Se a conta vai realmente diminuir, será possível saber apenas nos próximos meses, já que o decreto especifica uma cobrança maior para os grandes geradores, mas não cita desoneração para os demais.
Notificação
Os estabelecimentos considerados grandes geradores de resíduos sólidos serão notificados para que, no prazo de até 15 dias úteis, autodeclarem e informem a quantidade de lixo produzida. Nos casos em que isso, por ventura, deixe de ocorrer, o Poder Público municipal irá se basear nos seus próprios dados para realizar a cobrança.
O documento pode ser conferido na íntegra na Imprensa Oficial: https://dosp.com.br/exibe_do.php?i=MzM4Mjk0
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Publicado em March 10, 2023.
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