Ex-prefeito Tuíze consegue alvará de soltura após condenação em regime aberto

Em agosto do ano passado, o Jornal de Itu noticiou que o ex-prefeito Antonio Carvalho Gomes, o Tuize, foi preso e levado até a delegacia.

Em abril de 2021 ele foi condenado a cumprir pena de seis meses de prisão em regime aberto. Na ocasião, ele também ficou impossibilitado, por cinco anos, de concorrer a algum cargo público.

Segundo informações, ele não teria comparecido ao Fórum e com isso sua prisão foi determinada. Ele foi liberado no dia seguinte, após audiência de custódia.

O processo foi contra ele foi aberto em 2016, depois que um munícipe pediu na justiça remédio para diabetes e os mesmos atrasaram. 

No início deste mês, ele foi inocentado da condenação em regime aberto e teve seu alvará de soltura expedido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

“O prefeito explica que afirmou que o cumprimento da decisão judicial não foi possível em razão de morosidade dos procedimentos legais para a compra do remédio, tendo encaminhado o pedido para a Secretaria de Saúde. O diretor da pasta da Saúde, de igual modo, corroborou a afirmação sobre o procedimento exigido para a compra de medicamentos e que, por vezes, era moroso, bem como salientou que a ordem emanada pelo réu era sempre de cumprimento das decisões judiciais. Assim, apresentada justificativa, não há que se falar em descumprimento intencional da referida decisão judicial”, diz o documento.

Dignidade

Em nota, o ex-prefeito afirma que “a condenação aconteceu em 2017, quando eu já não era mais Prefeito e, no entanto, somente agora, em 06 de fevereiro, o mesmo Tribunal que me condenou, julgou Ação de Revisão proposta por meus Advogados e, finalmente, me ABSOLVEU, assim recuperei minha dignidade! Agradeço às minhas queridas Zélia e Mariana, esposa e filha e aos meus familiares, pelo inabalável amor e incondicional apoio, aos meus Advogados Antonio Sergio Baptista, Anderson José da Silva e Fábio, pelo profissionalismo e ao povo Ituano pela compreensão e carinho.”

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