O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
A Portaria nº 11.090, de 27 de dezembro de 2022, está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) e define ainda que os feriados estaduais ou municipais serão observados pelas repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional dos estados e municípios.
O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.
Relação dos feriados e pontos facultativos em Itu de 2023:
– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); – domingo
– 2 de fevereiro – Aniversário da cidade (feriado municipal) – quinta-feira
– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); – segunda-feira
– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); terça-feira
– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);
– 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); – sexta-feira
– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional); – sexta-feira
-1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); – segunda-feira
– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); – quinta-feira
– 9 de julho, Revolução Constitucionalista (feriado estadual) – domingo
– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional); – quinta-feira
– 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); – quinta-feira
– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo); sábado
– 2 de novembro, Finados (feriado nacional); – quinta-feira
– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional); – quarta-feira
– 20 de novembro, Dia da Consciência Negra (feriado municipal); – segunda-feira e
– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – segunda-feira.
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Publicado em January 1, 2023.
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