A Receita Federal, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo e a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou, na manhã desta segunda-feira, 7 de novembro, a Operação Ceres, que visa combater complexa fraude fiscal estruturada promovida por organização criminosa atuante no segmento de produção e distribuição de cervejas.
A unidade de inteligência fiscal da Receita Federal identificou a ocorrência de diversos crimes que culminaram em sonegação de tributos federais, tais como falsidade documental, falsidade ideológica e uso de interpostas pessoas jurídicas no intuito de ocultar os reais beneficiários das fraudes combatidas.
O grupo empresarial é reincidente contumaz em práticas delitivas, foi alvo de recente autuação lavrada pela Receita Federal em decorrência da sonegação de tributos federais na produção de cerveja e subfaturamento na revenda do produto, lesando, inclusive, credores da empresa.
O fisco Estadual também já identificou diversas irregularidades cometidas pelo grupo, em 2020 apurou sonegação fiscal com a utilização de empresas interpostas que absorviam a responsabilidade pelo recolhimento do imposto mediante convênio do ICMS por substituição tributária, porém não efetuavam o recolhimento dos valores devidos.
Nesta fase da operação, são cumpridos mandados de busca e apreensão face a pessoas físicas. As residências de sócios, gestores de fundos de investimentos, representantes de distribuidoras de bebidas e de “testas de ferro” envolvidos nas irregularidades são alvos dos mandados nas cidades de São Paulo-SP, Itu-SP, Fernandópolis-SP, São José dos Campos-SP, Frutal-MG e São Luís-MA.
A receita não divulgou nomes nem endereços. O montante da fraude combatida supera a casa de R$ 1 bilhão no âmbito federal. Apenas uma das empresas do grupo possui valores superiores a R$ 700 milhões inscritos em dívida ativa da União.
O Ministério Público poderá requerer sequestro e bloqueio de diversos bens ligados ao grupo de forma a garantir o pagamento do passivo tributário.
(Informações: Assessoria Receita Federal Foto: João Victor)
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Publicado em November 7, 2022.
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